A UFMS conquistou a nota máxima na Avaliação de Maturidade em Integridade Pública e destacou-se com 14 boas práticas relacionadas ao Modelo de Maturidade Correcional, da Controladoria-Geral da União (CGU).
“Para a Instituição, essa conquista sinaliza que estamos no caminho certo na busca de consolidação da cultura de integridade, além de servir como base para melhorias contínuas”, enfatiza a corregedora Anne Caroline Silveira.
A corregedora também explica a diferença entre as avaliações de integridade e correção da CGU. “A integridade é o compromisso de agir com honestidade, ética e transparência, garantindo que os servidores e instituições sejam confiáveis e respeitem as leis e valores da sociedade. No contexto do Modelo de Maturidade Correcional 3.0, a integridade é o que orienta as práticas correcionais para prevenir corrupção e promover uma cultura ética. Já a correção é o papel da Corregedoria de fiscalizar, orientar e corrigir desvios ou irregularidades por meio de investigações e medidas disciplinares, mantendo a ordem e a qualidade no serviço público”, afirma.
Integridade pública
O resultado na Avaliação de Maturidade em Integridade Pública posiciona a UFMS como uma das duas instituições no nível Integrado entre as 182 avaliadas que possuem uma pontuação média de 61,33%. “A nota máxima na Avaliação do Programa de Integridade, como concedida à UFMS, indica que a Instituição cumpre integralmente os itens avaliados pela CGU, demonstrando conformidade com os padrões do Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal. Isso reflete a existência de uma estrutura robusta de governança, transparência e prevenção à corrupção, com práticas bem implementadas e evidências comprobatórias de ações de integridade”, ressalta a corregedora.
A avaliação é baseada no modelo de Maturidade em Integridade Pública, que reúne diretrizes para o fortalecimento da integridade em órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Como parte do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação (Sitai), esse modelo é estruturado nas seguintes dimensões: governança e estrutura organizacional para a integridade; capacidade organizacional para a integridade; e gestão e desempenho da integridade. Para que as instituições identifiquem seu estágio e planejem melhorias, cada dimensão é dividida em cinco níveis de maturidade: inicial, padronizado, integrado, gerenciado e otimizado.
A corregedora ainda explica que a avaliação da CGU ocorre em etapas, como preenchimento de formulários, apresentação de evidências, entrevistas técnicas e reuniões de feedback, com o objetivo de diagnosticar forças e fraquezas na estruturação dos programas de integridade.
Para Anne, a integração da transparência, controle social e da participação cidadã é essencial para consolidar uma cultura de integridade em uma instituição, algo que a UFMS vem evoluindo ao longo dos anos. “Prova disso é o Sistema de Governança Institucional, que dentre várias inovações, trouxe em seu bojo diversas políticas de governança institucionais, que versam sobre integridade; prevenção e combate à fraude e corrupção; transparência e acesso à informação, dentre outros, demonstrando a preocupação da UFMS em sistematizar sua governança e também estar alinhada ao Sitai. O crescimento da UFMS em integridade é fruto do esforço contínuo do aprimoramento em governança, capacitação e gestão, alinhados às diretrizes da CGU”, explica.
O Sistema de Governança Institucional da UFMS está disponível neste link.
Boas práticas correcionais
Em 2025, a CGU desenvolveu a publicação Referencial para construção de planos de ação no âmbito do Modelo de Maturidade Correcional, a qual apresenta exemplos práticos de como estruturar um plano de ação para as unidades correcionais do Poder Executivo Federal. Esse modelo é organizado de acordo com quatro elementos: serviços e papel da atividade correcional; gerenciamento de pessoas; gerenciamento do desempenho e transparência; e governança e relacionamento organizacional.
“A versão mais recente, o Modelo de Maturidade Correcional, lançada em 2025, reflete uma evolução contínua, incorporando novos parâmetros e macroprocessos-chave para promover maior eficiência, transparência e integridade nas corregedorias”, explica Anne.
A maturidade correcional da UFMS alcançou o nível Padronizado e a experiência da Corregedoria da Universidade ajudou a enriquecer o Banco de Boas Práticas da CGU. Entre as ações validadas como exemplares estão: a implementação de treinamentos regulares para disseminação de conhecimentos; uso de atas para registro de reuniões correcionais; elaboração de diretrizes internas para atividades correcionais; estabelecimento de competências exclusivas da unidade setorial de correição; monitoramento contínuo de desempenho correcional; uso do sistema ePAD para agilizar processos; capacitação em Índice de Desempenho e Execução da Atividade Correcional; criação de grupos de discussão para boas práticas; padronização de procedimentos correcionais; divulgação de normas internas via e-mail e portal; registro de evidências em relatórios anuais; sensibilização da Administração Central para o Modelo de Maturidade Correcional; pesquisa de normativos em órgãos semelhantes; e a avaliação periódica de resultados correcionais.
Texto: Thalia Zortéa