A participação cidadã é um dos focos de duas ações realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para ampliar a fiscalização da infraestrutura no país. A comunidade universitária da UFMS está convidada para responder a consulta pública Como estão as pontes por onde você passa? e atuar na Força-Tarefa Cidadã.
A consulta pública sobre a qualidade e segurança das pontes nas rodovias brasileiras quer ouvir a população, com o objetivo de saber se os usuários se sentem seguros ao trafegar nessas localidades. O questionário, disponível na página do TCU, permite que os cidadãos informem o estado, município e a rodovia em que a ponte se encontra, além de descrever aspectos como iluminação, sinalização, largura das vias, rachaduras, entre outros.
Os dados recolhidos na consulta vão contribuir para fiscalização que o Tribunal fará para avaliar a administração da manutenção da malha rodoviária federal, que é realizada pelo Ministério dos Transportes, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres. A auditoria será feita tanto nas rodovias administradas diretamente pela União quanto nos trechos concedidos à iniciativa privada.
Outra iniciativa, realizada em parceria com o Observatório Social do Brasil, é o lançamento do edital para cadastro e capacitação de voluntários interessados em participar da Força-Tarefa Cidadã. O grupo irá colaborar na fiscalização de obras de escolas e creches inscritas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, sob a responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
O trabalho voluntário junto à Força-Tarefa Cidadã é uma atividade não remunerada, com finalidades assistenciais, educacionais, científicas, cívicas, culturais, recreativas, tecnológicas ou outras, e não gera vínculo empregatício nem funcional ou quaisquer obrigações trabalhistas, previdenciárias e afins.
Os participantes passarão por treinamento on-line oferecido pelo Instituto Serzedello Corrêa, que os capacitará para realizar visitas às obras, identificar problemas na construção e registrar as informações no aplicativo #UniãoCidadã, desenvolvido pelo TCU. Esse trabalho fornecerá dados essenciais sobre as mais de 3,7 mil obras paralisadas e inacabadas cadastradas para adesão ao Pacto, garantindo mais de 700 mil vagas para crianças e jovens da educação básica e profissionalizante.
Qualquer pessoa alfabetizada pode se inscrever neste link, desde que disponha de computador, tablet ou celular com acesso à internet e possa disponibilizar algumas horas semanais para execução das atividades programadas, além de comprometer-se com os princípios de transparência e ética. Após a inscrição, os candidatos participam de entrevista e indicam suas áreas de interesse e disponibilidade de horários para as atividades que lhe forem designadas.
Como benefícios, os voluntários recebem certificados de participação e acesso a conteúdos para o exercício da cidadania e para seu currículo, com as capacitações ministradas por técnicos especializados do TCU e outros parceiros do Sistema Observatório Social.
Texto: Thalia Zortéa, com informações do Tribunal de Contas da União
