Pesquisadores do Observatório Fronteiriço das Migrações Internacionais (Migrafon) do Câmpus da UFMS do Pantanal (CPan) participaram da cerimônia de assinatura de acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura Municipal de Corumbá, a Defensoria Pública da União e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Durante o evento, foi entregue ao ministro Wellington Dias o Plano Emergencial de Atenção aos Migrantes Internacionais, elaborado pelos professores Marco Aurélio de Oliveira e Patrícia Tavano, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
O ministro Wellington Dias destacou a importância de todo o país preparado para os atendimentos aos migrantes e refugiados e para o exercício da diplomacia. “O Brasil é um país que sempre quer receber bem as pessoas. Precisamos garantir que, nesse processo de receber os migrantes e refugiados, exista um acolhimento humanitário, com assistentes sociais, psicólogos e as mais variadas áreas que precisamos para estes atendimentos”, defendeu.
O vice-governador de Mato Grosso do Sul, José Carlos Barbosa, falou sobre as dificuldades enfrentadas por aqueles que deixam sua pátria e vêm para um país desconhecido. “Não estamos discutindo construção de muros, estamos fazendo o contrário, o que representa a alma e a generosidade do acolhimento do povo brasileiro”, pontuou.
O prefeito de Corumbá, Gabriel de Oliveira, lembrou que a cidade conta com uma história complexa e desafiadora com a temática. “Há um fluxo migratório que apresenta questões altamente complexas. São muitas nacionalidades atendidas em nossos equipamentos, principalmente na área de assistência social”, explicou.
“A partir de 2017, Corumbá passou a receber haitianos, protagonistas dos principais fluxos migratórios recentes em direção ao Brasil. A assistência social foi impactada com a presença maciça dos migrantes internacionais e, em 2020, foi implantada a Casa do Migrante. Nesse mesmo ano, começaram a chegar os venezuelanos, que, desde então, se destacam pelo volume e pela presença de mulheres e crianças — embora a Casa tenha acolhido também migrantes de mais de 20 países. Desde então, a Casa do Migrante tem sido um ponto de apoio a migrantes que utilizam as fronteiras para entrar ou sair do território nacional”, enfatizou a vice-prefeita e secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, Bia Cavassa.
Plano de ação
O professor do CPan, Marco Aurélio de Oliveira, esteve na cerimônia e comentou sobre os principais pontos abordados no Plano Emergencial de Atenção aos Migrantes Internacionais, como a realidade migratória de Corumbá e a condição fronteiriça do município. “Estes dois aspectos são centrais e orientam todas as ações previstas, como as formações dos servidores da Casa do Migrante”, destacou. O documento também propõe melhorias nos serviços essenciais, como a distribuição de recursos para higiene, alimentação e alojamento, de forma a atender a quantidade prevista de migrantes acolhidos na cidade.
O principal objetivo da iniciativa é proporcionar acolhimento adequado, que inclui alojamento provisório, alimentação, espaço lúdico para as crianças e apoio psicossocial. A meta da Casa do Migrante é atender até 2,4 mil pessoas em situação de vulnerabilidade, oferecendo também orientações e encaminhamentos para serviços e benefícios. “[O plano pretende atender às crianças migrantes] através de criação de espaço lúdico, onde as crianças desenvolverão atividades que lhes permitam interações entre si, e que permita seus responsáveis sentir segurança no trato dado a elas, inclusive deixando-as na Casa enquanto saem em busca recursos”, explicou o professor do CPan.
O plano ainda busca capacitar os servidores para oferecer uma escuta qualificada e promover bem-estar para os acolhidos, por meio de treinamentos sobre as especificidades das migrações internacionais e a realidade da fronteira. “A partir das formações dos servidores a respeito das tipificações legais das migrações internacionais, da compreensão da realidade fronteiriça, da história e percurso que cada um deles experimentou até chegar a Corumbá, é esperada sensível melhora no acolhimento prestado aos migrantes e na segurança no desempenho por parte dos servidores, inclusive no manejo dos dados coletados a partir dos registros efetivados na Casa”, pontuou Oliveira.
A professora Patrícia Tavano reforçou os benefícios da projeto idealizado pela UFMS. “Inicialmente, o Plano prevê um aporte financeiro, o que imediatamente se refletirá em melhorias na qualidade da oferta dos serviços de alojamento, incluindo alimentação, higiene e dormitórios. Também é esperada melhora no atendimento dos servidores e nos potenciais de acolhimento, especialmente no que diz respeito à escuta qualificada e no atendimento diferenciado às crianças ali acolhidas”, disse.
A execução das atividades previstas, o acompanhamento e a avaliação das etapas depende da aprovação do plano emergencial pelo MDS.
Migrafon
O Observatório surgiu em 2021 a partir da articulação do Programa de Pós-Graduação em Estudos Fronteiriços da UFMS com pesquisadores da Universidade Federal da Grande Dourados e da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de observar dinâmicas e especificidades referentes à migração internacional em fronteira, analisando dados e construindo propostas de atuações políticas e sociais junto às sociedades fronteiriças.
O grupo está realizando projetos atualmente em Corumbá e em Foz do Iguaçu, com possibilidade de expansão das atividades de ensino, pesquisa e extensão para outras cidades fronteiriças. “O objetivo principal deste observatório é conhecer e analisar as transformações nos processos migratórios internacionais em espaço fronteiriço, considerando as diversas tipificações migratórias. Buscando aprofundar o conhecimento teórico, metodológico e empírico a respeito das configurações e das especificidades que os processos migratórios internacionais produzem nos espaços fronteiriços, temos na junção das categorias fronteira e migração internacional nosso principal conteúdo conceitual, dada, principalmente, pelas singularidades que esse espaço possui e pelos diversos desdobramentos que esse fluxo produz”, destacou a professora Patrícia.
Texto: Lúcia Santos, com informações da Assessoria de Comunicação do MDS e da Prefeitura de Corumbá
Fotos: Arquivo dos pesquisadores
