Com o propósito de informar, estimular a participação social e prestar serviços ao cidadão, o Governo Federal disponibilizou diversos canais que facilitam a comunicação entre o Estado e a sociedade. Um deles é o site ‘Participa.br’ que promove a participação de cidadãos, empresas e órgãos no processo de tomada de decisão das ações governamentais. Seguindo essa iniciativa, a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul expande sua plataforma digital de interação com a comunidade e cria a aba UFMS Participativa.
A partir de agora, no espaço de transparência do site institucional da UFMS, o usuário encontra a opção Participativa, espaço destinado a participação da comunidade universitária que poderá comentar, dar sugestões, opinar em consultas públicas que serão abertas antes das tomadas de decisão da Administração Central.
De acordo com o Reitor da UFMS, Marcelo Turine, o principal objetivo da ação é aumentar o engajamento da comunidade fazendo com que haja maior contribuição de todos no processo de gestão da UFMS.
“Com a efetivação da aba Participa demos mais um passo na promoção dos princípios de governança pública aberta, com o envolvimento da sociedade civil. Isso contribui para que tenhamos uma reitoria mais participativa e uma universidade de todos”, comenta Turine.
A proposta da UFMS Participativa está ligada a Política Nacional de Participação Social (PNPS), instituída pelo Governo Federal em 23 de maio de 2014, por meio do Decreto Presidencial n. 8.243. A PNPS é a institucionalização dos mecanismos e instâncias de participação e controle social das políticas públicas conquistados pelas lutas travadas pela sociedade civil ao longo do processo de redemocratização pós-ditadura militar e que teve nos movimentos sociais importantes protagonistas.
Ela não pretende engessar, ao contrário, reconhece e estimula a autonomia da sociedade civil na criação de milhares de outras formas e processos instituintes de participação e auto-organização.
