Nesta terça-feira (6), a abertura do 3º Simpósio Internacional Rotas de Integração Sul-Americana, realizado pela primeira vez em Mato Grosso do Sul, pesquisadores, estudantes, representantes de instituições públicas e especialistas para discutir os impactos e desafios relacionados à consolidação dos corredores de integração entre os países sul-americanos. A cerimônia foi realizada no teatro Glauce Rocha, na UFMS de Campo Grande.
A terceira edição ocorre em um momento de avanço das obras estruturantes da Rota Bioceânica, entre elas a Ponte Internacional sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho, no Brasil, e Carmelo Peralta, no Paraguai. A proposta é ampliar o olhar sobre a integração para além da infraestrutura física e discutir questões relacionadas à governança transfronteiriça, circulação de pessoas e mercadorias, segurança jurídica e desenvolvimento socioeconômico.
Para a reitora Camila Ítavo, a discussão jurídica é uma das dimensões fundamentais desse processo. Ela destacou que a Universidade pode contribuir tanto com a formação de profissionais e pesquisadores quanto com a produção de conhecimento capaz de responder aos novos desafios decorrentes da integração entre os países. “Todo o entendimento jurídico, todo o ordenamento jurídico, é importante para o avanço e o desenvolvimento do nosso país e para a relação entre todos os países”, afirmou.
Camila também ressaltou o fortalecimento da pós-graduação em Direito da UFMS e a possibilidade de o simpósio estimular novas investigações. “A gente vai ter muita informação, muito conhecimento, mas, principalmente, vai poder suscitar novas pesquisas, encaminhamentos e entendimentos jurídicos para que a gente possa avançar em desenvolvimento e oportunidades para todas as pessoas nessa Rota”, acrescentou.
A realização do encontro também mobiliza diferentes unidades da Universidade. Para o diretor da Faculdade de Direito da UFMS, Fernando Nogueira, o avanço da infraestrutura que permitirá a ligação entre os oceanos Atlântico e Pacífico precisa ser acompanhado pela construção de instrumentos jurídicos e institucionais capazes de sustentar essa integração. “Estradas ligam cidades, mas o que liga nações são instituições, normas, confiança e conhecimento compartilhado. A rota física precisa de uma rota jurídica.” Segundo Fernando, essa dimensão está presente nos diferentes temas discutidos durante o simpósio, que envolvem governança, cooperação jurídica, segurança, questões ambientais, relações de trabalho, Direito Aduaneiro e cooperação universitária.
A diretora da UFMS de Coxim, Silvana Zanchett, ressalta a posição estratégica do município no norte de MS e a participação de professores e estudantes do curso de Direito nas discussões sobre os processos de integração regional. “Nós estamos aqui com os nossos estudantes, participando de todo o debate, de toda a discussão, tão importante para a nossa região e para a nossa UFMS, que integra pessoas, países e regiões. É um momento muito importante para o nosso Direito e para o Direito de Coxim estar presente”, declarou.
A participação de Coxim também se dá na organização do simpósio. O professor da unidade Aldo Almeida Nunes Filho é o coordenador-geral do evento. Para ele, a implantação dos corredores internacionais exige que o debate avance paralelamente às obras físicas. Pontes e rodovias precisam ser acompanhadas de respostas para questões como procedimentos aduaneiros, circulação de cargas, proteção das populações que vivem nas áreas atravessadas pelas rotas e impactos ambientais sobre o Pantanal e outros biomas.
Aldo explica que o simpósio busca justamente criar um espaço de interlocução entre diferentes setores envolvidos nesse processo. Além de pesquisadores, profissionais do Direito e estudantes, as discussões interessam ao poder público, à iniciativa privada, a legisladores e a setores econômicos diretamente afetados pela integração. “O que nós estamos construindo aqui é justamente esse espaço para que as pessoas possam debater, conhecer umas às outras, ver quem também está trabalhando com esses temas, discuti-los e trocar contatos”, pontuou.
Integração também passa pelas universidades
O diretor da Agência de Internacionalização, Gustavo Câncio, chama a atenção para outra dimensão da Rota: a aproximação entre universidades dos países e territórios envolvidos. Segundo ele, as redes de cooperação permitem o intercâmbio de conhecimento e podem ajudar na construção de respostas conjuntas para questões jurídicas, aduaneiras, econômicas, sociais e educacionais. “As universidades que compõem a Rota têm papel estratégico na produção científica, na prestação de serviços e na formação dos estudantes que atuarão nesse novo contexto regional”, observou.
Essa dimensão acadêmica também orienta a participação do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMS. Para a coordenadora, Ynes da Silva Félix, as transformações provocadas pela integração sul-americana oferecem um amplo campo de investigação, com potencial para gerar trabalhos de conclusão de curso, dissertações e teses. Ela observa que grandes obras de infraestrutura muitas vezes avançam antes da construção dos instrumentos normativos necessários para enfrentar seus efeitos. Nesse cenário, um dos desafios da Universidade é deixar de atuar apenas de forma reativa e procurar antecipar vulnerabilidades e possíveis soluções.
“A gente espera que a universidade consiga antever esses problemas, encará-los como desafios, propor soluções e se envolver com os governos, com a sociedade, com as empresas e com os trabalhadores”, afirmou. Para Ynes, o objetivo deve ser pensar em um desenvolvimento capaz de alcançar diferentes segmentos da sociedade. “Precisamos pensar juntos como chegar a um desenvolvimento que abranja, que alcance todos.”
A produção científica em torno dessas questões já aparece na participação registrada nesta edição do simpósio. O coordenador científico, Abner da Silva Jaques, informou que o evento recebeu cerca de 700 inscrições e mais de 130 submissões de trabalhos, das quais mais de 120 foram aprovadas para apresentação ao longo da programação.
Para Abner, os números também demonstram a possibilidade de aproximar diferentes níveis de formação e instituições em torno das questões suscitadas pela Rota. “Temos a oportunidade de realizar uma integração entre a pós-graduação e a graduação, começando no âmbito local, entre as diversas instituições, até alcançar um projeto macro que parte da infraestrutura do Corredor Bioceânico de Capricórnio”, afirmou.
As pesquisas abrangem questões que vão além da infraestrutura, considerando a circulação de pessoas e trabalhadores, os impactos sobre ecossistemas e biomas e temas relacionados aos direitos humanos, ao trabalho e à segurança transnacional. Para Abner, o encontro também permite identificar questões ainda pouco exploradas, estruturar novos projetos e estabelecer parcerias entre pesquisadores e instituições.
Formação dos estudantes
Para quem ainda está na graduação, acompanhar essas discussões permite relacionar a formação acadêmica às transformações em curso no Estado. Estudante do quarto semestre de Direito Joaquim Eduardo Souza e Silva considera que a Rota Bioceânica precisa ser compreendida também a partir de suas repercussões econômicas e sociais. “Quando a gente traz um evento dessa magnitude para a Universidade Federal, traz também um olhar para o regional, para as influências econômicas e sociais que o nosso Estado está vivenciando”, avaliou.
Também estudante de Direito, Isabella Monteiro enfatizou a necessidade de ampliar o conhecimento sobre a Rota entre os acadêmicos e de dar visibilidade ao trabalho desenvolvido em Mato Grosso do Sul. Os dois integram o Centro Acadêmico Jorge Eustácio Frias e participam da organização e recepção dos participantes do simpósio. “A gente entende a importância de Mato Grosso do Sul na Rota Bioceânica. É algo presente no nosso Estado e que tem crescido cada vez mais. É muito importante propagar essa informação”, disse Isabella.
Três dias de debates
A programação segue até quinta-feira (8), em formato híbrido, e reúne conferências, painéis, apresentação de trabalhos científicos e atividades editoriais. Entre os temas estão cooperação internacional, crimes transnacionais e segurança nas fronteiras, conexão multimodal e portos, sustentabilidade e vulnerabilidades socioambientais no Pantanal, saúde e proteção social, redes universitárias e pluralidade cultural.
Os trabalhos científicos ampliam as discussões para temas como comércio regional e governança aduaneira, infraestrutura e inovação, direitos humanos e povos tradicionais, mobilidade humana, trabalho e enfrentamento aos crimes transnacionais.
No último dia, os debates incluem o mundo do trabalho na Rota Bioceânica, Direito da Integração, Direito Aduaneiro e harmonização normativa entre os países, além da atuação da própria UFMS nas rotas de integração. O simpósio termina com a conferência Presente e Futuro das Rotas de Integração Sul-Americana, lançamento de dossiê especial e premiação de trabalhos científicos.
Rota Bioceânica e Integração Estratégica foi o tema da primeira conferência, apresentado pelo embaixador e presidente do Curatorium da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, Sérgio Eduardo Moreira Lima.
As demais atividades presenciais ocorrem no auditório 2 do Complexo Multiuso 1 da UFMS de Campo Grande. Confira a programação completa na página da Fadir ou no perfil do Simpósio.
Texto: Vanessa Amin, com colaboração de Bianka Macário
Fotos: Filipe Prado
