Estão abertas até sexta-feira, 9, as inscrições para a primeira turma do curso de Doutorado em Direito da Faculdade de Direito da UFMS. Inédito, o curso oferece 15 vagas e amplia a formação na área jurídica em Mato Grosso do Sul. A área de concentração é Direitos Humanos, Sustentabilidade e Cidadania, com duas linhas de pesquisa Sustentabilidade Socioambiental e Vulnerabilidades no Pantanal e Cidadania Integral, ESG e Desenvolvimento Sustentável.
A linha de pesquisa sobre o Pantanal pesquisa os principais problemas socioambientais e de direitos humanos assim como suas implicações jurídicas na Região do Pantanal e a responsabilidade pelos danos ambientais transfronteiriços. Neste escopo investiga as vulnerabilidades vividas por populações indígenas, quilombolas e fronteiriças em contraste aos valores democráticos, igualdade e inclusão no Estado Socioambiental de Direito. Já a linha 2 investiga os direitos humanos associados a responsabilidade empresarial diante das necessidades do desenvolvimento sustentável acrescentando um novo olhar sobre o desenvolvimento sustentável no mundo corporativo por meio da sustentabilidade empresarial e do ESG – Environment, Social and Governance (Ambiental, Social e Governança). A linha também estuda o conceito e a concretização da cidadania – como direito a ter direitos – com uma perspectiva global do desenvolvimento sustentável.
O pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Fabrício Frazílio, explica que o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMS realiza anualmente a seleção para o Mestrado e participa do processo seletivo apenas no meio do ano, por meio de edital específico. “Neste ano, o destaque é a oferta do novo Doutorado em Direito, consolidando o crescimento do Programa e fortalecendo a pesquisa e a pós-graduação em Direito na UFMS”, disse.
O diretor da Faculdade de Direito, Fernando Lopes, enfatiza que o Doutorado em Direito é mais do que um novo curso. “Representa um avanço para a produção científica, a formação de pesquisadores e o desenvolvimento de estudos voltados aos grandes desafios jurídicos e sociais contemporâneos”.
Para a coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito, Ynes da Silva Felix, o doutorado é uma nova etapa para a formação e a pesquisa na área. “Agora, dar esse próximo passo e trazer o Doutorado significa realizar um projeto construído por professores, pesquisadores, servidores e alunos do curso de Direito. A aprovação e a implantação do doutorado, como medida de verticalização do curso, atendem a um anseio da comunidade acadêmica e da sociedade, ao ampliar e aprofundar a formação de docentes e profissionais da área jurídica em nosso Estado”, afirma.
Segundo Ynes, as pesquisas desenvolvidas no programa buscam aproximar a produção acadêmica de questões presentes na realidade regional. “Quando pesquisamos a fundo sobre o Pantanal, sobre políticas públicas e ESG, nós estamos buscando soluções práticas que podem virar leis, projetos sociais e decisões importantes tanto no setor público quanto no privado”.
A inscrições também são para 30 vagas do curso de mestrado em Direito, que possui área de concentração em Direitos humanos, com duas linhas de pesquisa em Direitos Humanos, Estado e Fronteira e Direitos fundamentais, democracia e desenvolvimento sustentável.
Veja o edital na íntegra:
Texto: Lúcia Santos
