Normas e regulamentos internos são abordados em treinamento para servidores

Todo início de mandato da presidência da República é necessário revisar e consolidar atos normativos, conforme preconiza o inciso II dos artigos 19 e 19-A do Decreto nº 10.139 de 2019. Ciente dessa necessidade, a UFMS por meio da diretoria de Governança Institucional (Digov) está promovendo uma série de capacitações voltadas a servidores da Cidade Universitária e dos câmpus.

“Por sermos a unidade responsável por dar apoio técnico e orientação na emissão dos atos oficiais dos órgãos colegiados e das unidades da UFMS, fazemos busca no Boletim Oficial para detectar os problemas e dificuldades para emissão dos atos, e, principalmente, mediante o envio de e-mail à Digov solicitando orientações. Realizamos orientações quanto à aplicação do novo Estatuto, Regimento Geral e regimentos internos, bem como revisão e consolidação dos atos normativos”, explica a diretora Erotilde Ferreira dos Santos.

De acordo com ela, o público-alvo é composto por servidores que secretariam diretores de unidades da administração central e setorial e órgãos colegiados, como colegiados de curso, conselho de unidades, além de coordenadores de curso e diretores.

A diretora ressalta que o treinamento deve ser oferecido uma vez por ano e isso se deve à troca efetiva de servidores, devido à aposentadoria, exoneração do cargo, vencimento do cargo, entre outras, e também devido à posse de novos servidores que assumem a função de emitir documentos. “As pessoas que receberam o treinamento agora, provavelmente não estarão trabalhando com isso no próximo ano. Sempre temos troca dessa clientela, daí a necessidade de continuidade desse treinamento”, destaca.

Desde o início do ano, já foram realizadas capacitações nos Câmpus do Pantanal, de Aquidauana (Cpaq), Coxim, Paranaíba, Chapadão do Sul e Ponta Porã. “Ainda estão faltando os de Três Lagoas, Naviraí e Nova Andradina. Os treinamentos nessas unidades devem ser finalizados até o fim de maio”, complementa Erotilde. Ela reforça que os treinamentos são realizados presencialmente, na maior parte das vezes no período da tarde.

A diretora do Cpaq Ana Graziele Lourenço Toledo ressalta a importância do treinamento para a rotina das atividades. “Solicitamos o apoio da Digov com a realização do treinamento para nos atualizar sobre os princípios da redação oficial, bem como para tirar dúvidas sobre o conteúdo de nossas normas e procedimentos. Foram convidados para participar os membros do Conselho de Campus e também os técnicos que lidam diretamente com a organização documental. Os conhecimentos adquiridos nos auxiliaram a otimizar as atividades, atuando diretamente sobre a necessidade de ajustes e correções em documentos, além da condução de outras atividades como reuniões de órgãos colegiados”, destaca

“Esperamos, com esse treinamento, padronizar os documentos oficiais, normativos ou não, de acordo com a legislação federal vigente e demais normativas institucionais. Para isso, iniciamos com a exposição dos atos publicados no Boletim, identificando as irregularidades como: falta de fundamentação legal, falta do número do processo, desenvolvimento e desmembramento do assunto tratado, redação dos dispositivos, identificação de normativa ou não, competências para emissão do ato, uso do vocabulário adequado, grafia de nomes, números, entre outras”, detalha a diretora. “Expostas as publicações e identificadas as irregularidades, partimos para esclarecimentos dos questionamentos e informações para resolver os problemas. Em seguida, passamos a apresentação das regras contidas no Estatuto, Regimento Geral, Regimentos Internos, e legislação federal. Também destacamos a importância da publicação e imediata divulgação por meio da curadoria dos atos normativos”, explica.

Segundo Erotilde, após finalizar os treinamentos de servidores dos câmpus, serão iniciadas as capacitações na Cidade Universitária. “Em Campo Grande, devem participar não só os servidores das unidades da administração setorial, mas também os das pró-reitorias e agências, considerando que também emitem atos oficiais, por meio de portaria e instrução normativa”, fala.

Texto: Vanessa Amin

Fotos: Acervo Digov