Como parte da campanha Eu Respeito de março, a juíza do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Ellen Xandu ministra a palestra Rumo à Paridade de Gênero: avanços e desafios na representação das mulheres nos sistemas de tomada de decisão, na Cidade Universitária. O evento será realizado na quarta-feira, 26, às 19h, na sala 403 do Complexo Multiuso 2, com destaque para a participação feminina em cargos de liderança e nas decisões políticas e sociais. A programação é aberta ao público, sem necessidade de inscrição prévia e haverá emissão de certificados de presença.
Promovida pela Faculdade de Ciências Humanas (Fach), em parceria com a Pró-Reitoria de Cidadania e Sustentabilidade, a palestra tem como objetivo promover o debate no ambiente universitário sobre a paridade de gênero no contexto jurídico. “Muitas mulheres ainda não conseguem garantir seus direitos, pois o Judiciário é predominantemente masculino. A presença feminina nos sistemas de decisão é fundamental para garantir um julgamento mais equitativo”, enfatiza a professora da Fach e organizadora do evento, Dilza Porto.
A Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça em 2018. A resolução destaca a necessidade de adoção de medidas que assegurem a igualdade de gênero no ambiente institucional, propondo diretrizes e mecanismos que orientem os órgãos judiciais a incentivar a participação de mulheres nos cargos de chefia e assessoramento. A juíza Ellen Xandu integra o Movimento Nacional pela Paridade do Judiciário, formado por um grupo de magistradas que acompanham de perto a implementação da normativa, por meio dos sistemas de ingresso nos tribunais de todo o país.
Para a professora Dilza, um dos exemplos dos benefícios da paridade de gênero nos sistemas de decisão foi a sanção da Lei 14.713, de 30 de outubro de 2023, que impede a guarda compartilhada de filhos quando há risco de algum tipo de violência doméstica ou familiar praticado por um dos genitores. “Quanto mais pessoas se envolverem, mais chances temos de combater as desigualdades e promover justiça social”, reforça.
Ainda de acordo com a organizadora do evento, a luta pela paridade de gênero não se limita ao âmbito jurídico. “A educação pode ser um vetor transformador. Ao discutirmos essas questões no ambiente universitário, podemos influenciar diretamente as futuras gerações e expandir o movimento por uma sociedade mais justa”.
A atividade é uma das ações do projeto de extensão Conversa de Corredor, coordenado pela professora da Fach, que tem abordado temáticas como os feminismos, direitos humanos, enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, a produção e o enfrentamento de violências por meio de imagens, o antirracismo e as sobrevivências transsexuais, travestis e não-binárias na Universidade.
Texto: Lúcia Santos e Thalia Zortéa
