Pesquisadores e estudantes podem submeter invenções desenvolvidas na Universidade para avaliação de patenteabilidade e apoio à redação e ao depósito de pedidos de patente. As propostas podem ser enviadas até 30 de junho de 2027. O objetivo é oferecer suporte para a elaboração da documentação técnica e ampliar o número de patentes.
“Observamos que uma barreira que impedia a ampliação do número de patentes depositadas na UFMS era a dificuldade dos pesquisadores de redigir o pedido de patente”, explica o diretor da Agência de Inovação (Aginova), João Batista Sarmento. Desde o lançamento do edital, a iniciativa já beneficiou 74 buscas de anterioridade e 52 serviços de redação de pedidos de patente. No total, a Universidade já depositou 202 pedidos, dos quais 33 resultaram em patentes concedidas. No início deste mês, 108 pedidos aguardavam exame técnico; com a atualização decorrente do deferimento, são 107.
O Edital nº 51/2026, lançado em conjunto com a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, prevê até 45 serviços de avaliação de patenteabilidade e outros 45 de redação de pedidos. O investimento previsto é de R$ 219.150 para a contratação de empresa especializada em propriedade intelectual, sem repasse direto de recursos aos pesquisadores.
A seleção ocorre em três etapas: análise inicial da proposta pela Aginova, avaliação dos requisitos de patenteabilidade — como novidade, atividade inventiva e aplicação industrial — e redação do pedido para posterior depósito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Podem participar servidores e pesquisadores vinculados à UFMS que atendam aos requisitos do edital, além de estudantes de graduação, mestrado e doutorado. As invenções não podem ter sido divulgadas há mais de seis meses antes da submissão. Em pesquisas realizadas em parceria com outras instituições, a participação da UFMS na titularidade da propriedade intelectual deve ser de, no mínimo, 40%.
As propostas devem ser submetidas pelo Sigproj. Mais informações sobre edital podem ser conferidas aqui.
Texto: Rodson Lima
