Nesta semana, a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Agência Estadual de Administração Sistema Penitenciário (Agepen) se reuniram para tratar da criação de um programa de ensino superior para os custodiados. A ideia é promover, por meio da educação, a reinserção social dos internos, dando-lhes uma nova perspectiva de vida a partir da aquisição de conhecimentos, desenvolvimento de habilidades pessoais e, consequentemente, obtenção de uma carreira.
Se a iniciativa se concretizar o projeto de Ensino Superior no Sistema Prisional será uma ação pioneira no Mato Grosso do Sul, e uma das poucas a se efetivarem no território nacional. Apenas a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e a Universidade de São Paulo (USP) possuem alguma experiência nessa área. O caso mais bem-sucedido de um programa de oferta de cursos de graduação nas prisões vem da Argentina. A Universidade de Buenos Aires (UBA), em 2013, por exemplo, atendia cinco prisões federais com cerca de 500 presos inscritos no programa. Entre os cursos oferecidos estão: Direito, Psicologia, Filosofia e Pedagogia.
Para a socióloga e doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Eli Narciso Torres, servidora da Agepen e uma das responsáveis por elaborar esse projeto, o exemplo da UBA mostra o potencial da educação.
“A oferta de educação superior aos custodiados é uma das formas mais eficazes para integração do apenado à sociedade, porque temos um algo índice de reincidência. A educação não ressocializa os custodiados, pois eles são pessoas que já não estavam integrados a sociedade. Contudo, a educação cria expectativas no sujeito e por conta disso, ela é fundamental para dar novos horizontes para eles”, explica Eli
No Brasil, a população carcerária é de 622.202. Deste total, apenas 11% participa de programas de ensino dentro do sistema prisional. O ensino fundamental e médio são as principais demandas. No caso do Ensino Superior o número de internos aptos a ingressarem na universidade é menor. Em Campo Grande, por exemplo, existem 179 custodiados com ensino médio completo.
De acordo com o Reitor da UFMS, Marcelo Turine, a universidade será parceira na criação desse programa. “Queremos que a UFMS seja referência em todas as áreas. E é muito importante que a nossa universidade participe de ações que promovam o desenvolvimento das pessoas, bem como, o desenvolvimento social”, defende o Reitor
No encontro, o plano que foi definido pretende desenhar um programa de Educação Superior à distância para os custodiados. A viabilidade e os custos do projeto serão discutidos ao longo dos próximos meses.
