Estão abertas as inscrições, até dia 17, para professores da Educação Básica que desejam participar do curso de aperfeiçoamento Profisco 2: uma nova história na educação fiscal de Mato Grosso do Sul. A capacitação é oferecida pela UFMS, em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems) e o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), além de ter o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento e da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura.
“Esse projeto é muito interessante, envolve todo Mato Grosso do Sul. As escolas, os diretores, os professores serão capacitados para incluir a temática da educação fiscal, os benefícios da arrecadação para a população. Esses conteúdos serão inseridos desde a Educação Básica”, destaca o diretor da Escola de Administração e Negócios (Esan), Cláudio Silva.
De acordo com a coordenadora do projeto e professora da Esan, Naira Kalb, essa é a primeira edição do curso de aperfeiçoamento, desenvolvido com o objetivo de fortalecer a cidadania fiscal e capacitar professores da rede pública de ensino para atuarem como multiplicadores de conhecimento sobre tributação, finanças públicas e controle social. “Além da formação dos professores por meio do curso de 180 horas, o projeto abrange outras metas estratégicas, como a produção de 24 cartilhas didáticas pela UFMS, que serão utilizadas como ferramentas pedagógicas para apoiar os professores em sala de aula, garantindo um ensino estruturado e acessível sobre educação fiscal”, disse.
Segundo Naira, a Uems irá produzir gibis educativos, voltados para o ensino lúdico da educação fiscal para crianças e adolescentes, e criar podcasts, que discutirão temas tributários e fiscais de maneira acessível ao público em geral. Já o IFMS ficará responsável pelo desenvolvimento de jogos interativos, incentivando o aprendizado sobre arrecadação de tributos e sua aplicação no cotidiano. “Essas ações complementares garantem que a educação fiscal alcance diferentes faixas etárias e públicos, promovendo uma cultura de cidadania fiscal e controle social em Mato Grosso do Sul. Com a produção de materiais didáticos e a formação de agentes multiplicadores, o impacto do projeto será significativo não apenas na capacitação dos professores, mas na conscientização da população sobre o papel dos tributos e sua importância para o desenvolvimento do estado”, reforça a professora.
Entre as motivações para o desenvolvimento das atividades estão a importância dos tributos como fonte essencial para a manutenção das políticas públicas que garantem os direitos sociais previstos na Constituição Federal; a necessidade de ampliar o conhecimento sobre educação fiscal entre professores e estudantes da Educação Básica, preparando-os para compreender melhor a arrecadação e aplicação dos tributos; a integração da educação fiscal ao currículo escolar, promovendo uma formação cidadã desde a infância, em conformidade com a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica e o Plano Nacional de Educação Fiscal; e o compromisso das instituições com a transparência e a conscientização sobre a destinação dos tributos.
“A expectativa é que o curso contribua para uma maior conscientização sobre a função dos tributos e sua aplicação na sociedade, formando agentes multiplicadores que possam disseminar esses conhecimentos em suas comunidades. As principais habilidades desenvolvidas incluem a compreensão dos fundamentos da educação fiscal, abordando aspectos conceituais, históricos e legais; capacidade crítica para analisar a arrecadação e gestão dos tributos, entendendo seu impacto na sociedade; uso de metodologias pedagógicas inovadoras para ensino da educação fiscal, permitindo a replicação do conhecimento para alunos da Educação Básica; engajamento na transparência fiscal e no controle social, incentivando a participação da comunidade na fiscalização dos recursos públicos; e conhecimento sobre a Reforma Tributária e suas implicações para estados e municípios, fortalecendo o entendimento sobre mudanças na estrutura tributária brasileira”, detalha Naira.
As principais temáticas abordadas incluem fundamentos da educação fiscal, Sistema Tributário Nacional, gestão dos recursos públicos, cidadania e controle social e metodologias de ensino. “Essas temáticas visam proporcionar uma formação abrangente, capacitando os participantes a atuarem de forma efetiva na promoção da educação fiscal em suas comunidade. Esse curso representa uma iniciativa significativa para fortalecer a educação fiscal em Mato Grosso do Sul, promovendo a formação de cidadãos mais conscientes e participativos. Ele garante uma abordagem interdisciplinar e prática, promovendo conhecimento aplicado sobre tributos, políticas públicas e controle social”, conclui Naira.
Confira mais informações no edital abaixo.
Texto: Vanessa Amin
