Na última terça, 12, o reitor Marcelo Turine e a vice-reitora Camila Ítavo visitaram o novo superintendente da Polícia Federal de Mato Grosso do Sul, Agnaldo Mendonça Alves, e apresentaram a missão da Universidade para o desenvolvimento do Estado de Mato Grosso do Sul. Foram discutidas as parcerias em andamento da UFMS com a PF, além de serem debatidas novas possibilidades de cooperação institucional, notadamente relativas ao combate aos crimes de ódio.
Para o reitor, a cooperação com a PF é estratégica e fundamental para fortalecer a segurança pública e viabilizar projetos de ensino, pesquisa, extensão, empreendedorismo e inovação. Em relação à violência nas escolas e universidades, o reitor Turine lamentou essa situação que estamos vivenciando, não só em Mato Grosso do Sul, mas em vários outros estados. “A UFMS está em alerta e já instaurou apuração para identificar qualquer atividade suspeita, o que levará ao desligamento imediato dos estudantes envolvidos”.
Crimes de Ódio
A Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997 define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. O artigo 1º prevê punição para os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. O artigo 20 inclui como infratores quem pratica, induz ou incita qualquer desses tipos de crime.
O parágrafo 1º é ainda mais específico:
- 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.
No caso da UFMS, segundo a Corregedoria, a penalidade pode ser o desligamento dos infratores dos cursos, no caso de estudantes, e a demissão, no caso de servidores.
Texto: Rose Pinheiro
Foto: Álvaro Herculano
