Reitoria cria Grupo de Trabalho com o Comando de Greve dos Professores

O reitor Marcelo Turine decidiu criar um grupo de trabalho para tratar sobre o movimento de greve dos professores na UFMS, assim como realizado com o movimento de greve dos servidores técnicos-administrativos. A decisão foi comunicada pelo reitor na reunião com o Comando Geral de Greve dos Docentes da UFMS, realizada ontem, 30 de abril, com a participação de cinco representantes da UFMS, nove representantes do movimento de greve dos professores e um estudante representando o DCE.

O atual cenário de deflagração de greve nacional dos servidores da Carreira do Magistério Superior nas Instituições Federais de Ensino Superior pode vir a incluir no movimento de greve a partir de amanhã, 2 de maio, professores da UFMS. 

A principal pauta apresentada depende de deliberação do Governo Federal, sendo a proposta de reajuste salarial de  22,71%, dividido em 2024, 2025 e 2026. O Comando de Greve da Adufms apresentou as orientações gerais definidas pelo Comando de Greve e algumas pautas locais não relacionadas ao movimento grevista.

O reitor se manifestou favorável às pautas apresentadas de revisão do reajuste salarial dos professores e à recomposição orçamentária das instituições federais e reafirmou que a greve é um direito constitucional da classe trabalhadora e compete aos sindicatos e a cada servidor a decisão de como e quando exercê-lo. Turine lembrou que se trata de adesão individual, devendo o Comando de Greve orientar em relação ao respeito institucional e individual de cada professor, além de organizar e manter todos os serviços considerados essenciais em funcionamento na Instituição. 

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFMS emitirá orientações aos dirigentes das unidades relativas ao fortalecimento do diálogo e respeito institucional, e de que não haverá tolerância institucional a qualquer ação/atitude de perseguição aos professores grevistas ou não grevistas. O reitor lembrou que todo o processo de diálogo está também sendo conduzido de forma muito respeitosa junto ao movimento dos grevistas dos servidores técnicos-administrativos da Universidade, sendo que as pautas também são nacionais e que devem ser deliberadas pelo Governo Federal.

O reitor destacou que a UFMS deverá seguir as orientações gerais do Plano de Continuidade de Negócios 2022-2024, Resolução nº 265-CD/UFMS, de 23 de maio de 2022, aprovado pelo Conselho Diretor da UFMS. Ele esclareceu também que não haverá suspensão, pela Reitoria, do Calendário Acadêmico de 2024.

Turine reforçou que todos os serviços institucionais para os estudantes de graduação e de pós-graduação da Universidade serão mantidos e continuados, como a pesquisa bibliográfica das bases digitais fornecidas pela Universidade, o funcionamento dos Restaurantes Universitários, circulação dos ônibus, realização de eventos e visitas institucionais programadas, em especial, a manutenção de todas as bolsas de ensino, pesquisa, extensão, empreendedorismo e inovação e os auxílios estudantis da Proaes.

Os dirigentes das 25 Unidades da Administração Setorial da UFMS deverão monitorar e acompanhar, semanalmente, os professores grevistas em cada unidade. Em conjunto com a coordenação dos cursos, deverão informar e divulgar aos estudantes quais disciplinas serão suspensas em cada semana durante a greve. A identificação dos professores grevistas é legalmente fundamentada, em nível federal, na Instrução Normativa SRT/MGI nº 49, de 20 de dezembro de 2023. Tais listas não deverão ser divulgadas pelos dirigentes e têm como objetivo, exclusivamente, o acompanhamento das atividades para a gestão e governança da UFMS e eventual demanda pelos órgãos superiores e órgãos de controle (CGU, MPF, DPU, e decisões judiciais).

A consulta para Reitor e Vice-Reitor da UFMS para o mandato 2024-2028  será mantida para o próximo dia 10 de maio. A votação será on-line e as Comissões Setoriais, regimentalmente, instituídas serão presididas pelos dirigentes das unidades, sendo mantida a possibilidade de voto dos professores que aderirem ao movimento de greve.