HUMAP fecha acordo e cronograma de plano contra incêndio

Um acordo entre o Corpo de Bombeiros Militar e a direção do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (HUMAP-UFMS), intermediado pelo Ministério Público Federal (MPF/MS), estabeleceu um cronograma para adoção do Plano de Segurança contra Incêndio e Pânico, com a contratação de uma empresa para realizar o trabalho.

Desde o início das negociações, em março deste ano, o HUMAP avançou de uma situação em que o aparato de segurança contra incêndio estava totalmente inoperante para o status de segurança mínima exigido para a continuidade do funcionamento. O objetivo é chegar ao atendimento de 100% das exigências da legislação.

“De dezembro de 2017 até fevereiro de 2018 faremos a compra e substituição de materiais elétricos e revisão total do que precisa ser melhorado para, ao longo do próximo ano, realizamos as melhorias necessárias para garantir segurança aos nossos pacientes e também eficiência e economia energéticas”, ressalta o superintendente do HUMAP, Cláudio César da Silva.

O acordo começou a ser gestado a partir da Notificação dos Bombeiros nº 245/SST/1.GBM/2017 recebida pelo HUMAP em 13 de março deste ano. A fiscalização encontrou bombas d’água desligadas, hidrantes sem ligação elétrica, extintores sem funcionar e inexistência de Brigada contra Incêndio.

Representantes do HUMAP solicitaram a intermediação do MPF para cumprimento das exigências do Corpo de Bombeiros. A linha de trabalho do procurador regional dos Direitos do Cidadão, Pedro Gabriel Gonçalves, foi pela via extrajudicial. “Optou-se por reuniões periódicas, com metas e prazos estabelecidos a cada rodada de negociações, avaliação do cumprimento das metas e definição dos entraves para os próximos objetivos. Hoje, chegamos à definição da empresa que vai elaborar o Plano de Segurança contra Incêndio e Pânico do HUMAP, um avanço considerável e mais rápido do que se adotássemos a via judicial, por exemplo”, afirmou o procurador.

As soluções implementadas periodicamente eram acompanhadas pelo Corpo de Bombeiros e levavam em conta as dificuldades administrativas e orçamentárias do hospital.

“A intermediação do Ministério Público Federal e o diálogo com os Bombeiros foi fundamental para evitar o pagamento de multas, revertendo estes valores justamente para as melhorias que o Hospital necessita”, afirma Cláudio César da Silva.

O comandante do Corpo de Bombeiros, Coronel Romero Inácio de Souza, disse que 60% das exigências legais estão sendo cumpridas. “Saímos de uma condição de risco total, com todos os equipamentos sem funcionar, para uma situação em que temos alarmes, extintores, rotas de fuga delimitadas e uma Brigada contra Incêndio pronta para atuar. O HU mostrou estar empenhado para o enfrentamento das questões”.

Fonte: HUMAP/UFMS