De 5 a 9 de fevereiro a Justiça Federal realiza no município de Dourados o Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Indígena. A ação tem parceria de diversas instituições, entre elas a UFMS. Participam 39 estudantes da Faculdade de Direito (Fadir), da Liga Acadêmica de Direito Previdenciário e Seguridade Social (Laprevs), e da Empresa Júnior de Comunicação Brava.
O objetivo é levar aos cerca de 25 mil moradores das aldeias Jaguapiru, Bororó, Panambizinho e região, serviços de cidadania como emissão de documentos, cadastro em programas sociais e atendimentos relacionados a benefícios previdenciários e assistenciais. A ação é realizada na Escola Estadual Indígena Intercultural Guateka Marçal de Souza.
O professor da Fadir, Aurélio Briltes, explicou que a participação da UFMS é estratégica no eixo da Educação, abrangendo tanto o ensino, quanto a pesquisa e a extensão. Informou que, juntamente com a Defensoria Pública, os estudantes da Fadir realizam o acolhimento dos indígenas, prestam informações básicas referentes ao Direito Previdenciário e à Assistência Social, verificam eventuais questões de violação de direitos e fazem as postulações jurídicas necessárias, quer junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de maneira administrativa, quer junto ao judiciário mesmo, para que os direitos sejam reconhecidos. “Nossos estudantes acabam tendo um experimento vivo, real e humanitário, porque têm a oportunidade de serem protagonistas da transformação social. Aqui é aula prática, aqui veem aquilo que às vezes não está nos livros”, disse.
“A atividade agrega muito para nós, porque a gente consegue ter a prática e ver as reais necessidades da população. Após a triagem fazemos o atendimento e a petição inicial do processo. Dependendo do benefício, levamos para perícia e para as audiências”, confirmou a estudante do nono semestre de Direito, Alessandra Alves Veríssimo.
A presidente da EJ Brava, Maria Luiza Massulo, explicou que os cinco membros da empresa estão realizando diversas atividades relacionadas à cobertura do evento e à assessoria de imprensa como: produção de textos e fotos para envio aos veículos de mídia, conteúdos para as mídias sociais e também um documentário para utilização acadêmica pela Laprevs. “É a primeira vez que todos nós participamos de uma cobertura de um evento tão grande como este, estamos tendo contato, na prática, com tudo que a gente vê durante o curso. Além disso, também estamos em contato com outros profissionais da área, aprendendo muito com eles e o networking é enriquecedor”, disse.
A estudante também destacou que a ação contribui com a própria EJ. “É um trabalho voluntário que a Brava está prestando, mas é um trabalho que se alinha muito ao que a gente acredita, que é essa democratização da Comunicação, poder estar em um ambiente escutando histórias tão bonitas, presenciando de perto as dificuldades do acesso à justiça dessa população indígena e poder produzir conteúdos pensando nessa população e fomentando esse tipo de ação”, finalizou.
O JEF Itinerante é realizado de forma conjunta pela Justiça Federal com o INSS, Defensoria Pública da União, Advocacia Geral da União, Ministério Público Federal, Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Instituto de Identificação Gonçalo Pereira, Prefeitura de Aquidauana (MS) e assistência social.
A UFMS já participou de diversas ações como esta. Outras edições foram realizadas na área rural de Corumbá e Coxim; no alto Pantanal, atendendo à população ribeirinha; e em Aquidauana, atendendo à população indígena das aldeias Bororó, Limão Verde e Bananal, entre outras.
Texto: Ariane Comineti – com informações da Empresa Júnior Brava
Fotos: Eliel Dias – Empresa Júnior Brava
