Estão abertas, até o dia 6 de março, as consultas públicas para revisão das normas institucionais referentes ao Regulamento Disciplinar dos Estudantes, Código de Ética Profissional dos Servidores e o funcionamento da Câmara de Mediação de Conflitos. Podem enviar contribuições toda a comunidade universidade e a sociedade em geral com o objetivo de atualizar as regras internas, seguindo as normativas federais e estaduais e avançando nas políticas de Integridade na Universidade.
Segundo a corregedora Anne Silveira, os trabalhos de revisão e atualização tiveram início no mês passado, quando foram instituídas três comissão internas, uma para cada tema, formadas por representantes de diferentes segmentos da UFMS, garantindo a pluralidade e a contribuição sob diferentes perspectivas. “Este processo envolveu estudantes, técnicos e professores, bem como representantes de sindicatos, unidades acadêmicas e a gestão. Foi muito produtivo e amplo no sentido de aperfeiçoamento, ajustes em relação à clareza e aplicabilidade das orientações de forma bem prática”, explicou.
As comissões foram formadas pelos seguintes membros:
- Portaria nº 186-RTR/UFMS, de 27 de janeiro de 2026 – Revisão do Código de Ética Profissional dos Servidores, do Regimento Interno da Comissão de Ética e do fluxo de apuração
- Portaria nº 187-RTR/UFMS, de 27 de janeiro de 2026 – Revisão do Regime Disciplinar dos Estudantes e do fluxo interno de apuração
- Portaria nº 188-RTR/UFMS, de 27 de janeiro de 2026 – Revisão dos normativos da Câmara de Mediação de Conflitos
“Agora com a consulta pública, pretendemos ouvir a comunidade universitária de forma ampla, recebendo contribuições também da sociedade. Estamos focados no fortalecimento da cultura de ética, respeito e responsabilidade que deve orientar as relações acadêmicas e profissionais”, enfatizou Anne. Para a corregedora, o momento é oportuno para a revisão porque ao longo do tempo houve um amadurecimento em relação às normas. “Agora é a oportunidade para avançar e aperfeiçoar o que já está proposto”.
A professora da UFMS de Três Lagoas Heloísa Helena de Almeida Portugal é presidente da Comissão de Ética da UFMS e participa da Comissão que discutiu melhorias para o Código de Ética Profissional dos Servidores. Para ela, a revisão é vital para manter a UFMS como um ambiente de excelência. “A revisão das normativas é um passo fundamental para consolidarmos uma cultura de integridade na UFMS, garantindo que nossas diretrizes éticas acompanhem as transformações da sociedade e fortaleçam a confiança mútua em nossa comunidade acadêmica, onde a ética não é apenas uma norma, mas o pilar central de todas as nossas ações de ensino, pesquisa e extensão”, disse.
Já o professor Carlos Nazário, diretor do Instituto de Química, participa da Comissão que trata da revisão do Regime Disciplinar dos Estudantes. O trabalho da comissão é fundamental para garantir que as normativas institucionais acompanhem as transformações sociais, digitais, jurídicas e pedagógicas da comunidade acadêmica. Além disso, sua atuação contribui para a construção de um ambiente universitário mais democrático, inclusivo e respeitoso, no qual as medidas disciplinares tenham caráter educativo e formativo, alinhado aos princípios de cidadania”, afirmou.
A presidente da Câmara de Mediação, Carolina Ellwanger, também está otimista em relação aos frutos da Comissão. “A UFMS, por meio da revisão, reafirma sua vanguarda na mediação de conflitos, construindo um arcabouço normativo robusto que transforma desafios em acordos duradouros e fortalece a cultura da pacificação”, acredita.
Após o período de consulta pública, as contribuições serão consolidadas e as normativas atualizadas serão encaminhadas para discussão e aprovação pelo Conselho Universitário.
Para enviar sua contribuição, acesse a página Acesso à Informação, no item Participação Social/ UFMS Participativa
Texto: Rose Pinheiro
