Título: "Nossas Bandeiras direcionadas para o seu futuro, UFMS"

Novo bloqueio financeiro do MEC impede a UFMS de pagar bolsas e auxílios a estudantes

A UFMS sempre priorizou durante a pandemia da Covid-19 e nos diversos contingenciamentos de recursos, o pagamento dos auxílios e bolsas para estudantes em vulnerabilidade, mas o atual bloqueio do repasse financeiro pelo governo federal prejudicará mais de 4 mil estudantes da Universidade. 

Com a suspensão de repasses financeiros pelo governo federal neste mês de dezembro às Universidades Federais, bolsas e auxílios de apoio a estudante com deficiência, de permanência, de moradia, de alimentação e de creche, além das bolsas de iniciação científica, PET, PIBITI, Pesquisa, Apoio à Docência, Pró-estágio e Promisaes na UFMS não serão pagos, além dos contratos de serviços terceirizados, diárias e outros serviços contratados. 

Por meio de Decreto e informações reiteradas por mensagem Siafi 2022/3095354, enviada pelo Setor Financeiro do MEC, na noite do dia 1º de dezembro, foi informado que as Universidades Federais não receberão repasses financeiros até o final deste ano.

“Rotineiramente, nos primeiros dias de cada mês, é liberado recurso financeiro pelo governo para pagamento das despesas liquidadas no mês anterior. Entretanto, até o momento, a Universidade não recebeu nada”, explica a Pró-Reitora de Planejamento, Orçamento e Finanças, Dulce Tristão.

Além da suspensão  de repasses financeiros, o governo federal anunciou no mesmo dia 1º novo bloqueio de recursos orçamentários para as universidades federais. No total, a UFMS já teve um bloqueio de mais de R$ 9 milhões em 2022. 

Leia abaixo a nota da Andifes

O governo federal voltou a bloquear R$ 344 milhões em recursos das universidades federais, seis horas após o Ministério da Educação (MEC) liberar o uso da verba. Em 28 de novembro, durante o jogo da seleção brasileira, o governo federal informou bloqueio de R$ 1,4 bilhão na Educação, sendo que deste valor, R$ 344 milhões seriam retirados das contas das universidades.

No dia 1º de dezembro, após manifestação da Andifes e de diferentes entidades da educação contra o corte, o MEC informou que restituiria os limites de empenho dos recursos, o que, na prática, significava reestabelecer os valores para que as universidades pudessem empenhar (gastar) para o pagamento de compromissos já assumidos, como contas de água, luz, segurança e contratos terceirizados.

Poucas horas após o MEC restituir os limites de empenho, na noite do dia 1º de dezembro, o governo federal,   por meio do Decreto 11.269 voltou a bloquear os recursos das universidades, e o MEC informou aos órgãos vinculados à pasta que o governo “zerou o limite de pagamento das despesas discricionárias do Ministério da Educação previsto para o mês de dezembro”.

O bloqueio ocorre em um período no qual as universidades já enfrentam  grandes dificuldades para o pagamento de compromissos assumidos, devido à retirada de R$ 438 milhões realizada em junho deste ano.

“De maneira inacreditável, as universidades e os institutos federais viram acontecer uma reviravolta na questão do bloqueio de seus recursos. De um lado o Ministério da Educação restituiu os limites dos nossos gastos, de outro, o Ministério da Economia simplesmente retirou os recursos. É uma situação absolutamente inédita, e nos deixa sem recursos e sem possibilidade de honrar os gastos das universidades, inclusive bolsas, conta de luz e água, coleta de lixo, e nossos terceirizados”, afirmou em vídeo publicado nesta sexta-feira, 2 de dezembro, o presidente da Andifes, reitor Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR).

A atual retirada financeira alcançou, inclusive, empenhos que já tinham sido feitos. “A máquina pública precisa continuar girando, e as universidades precisam manter seus compromissos. Estamos na esperança e no diálogo para que esta situação seja revertida, por sua imensa gravidade, o mais breve possível”, ressaltou o presidente da Andifes.

Veja a mensagem do presidente da Andifes, o reitor Ricardo Marcelo Fonseca, da UFPR:

 

Texto: Rose Pinheiro, com Andifes

Foto: Agecom/RTR