Grupo de estudos da UFMS estimula leitura nos presídios de Corumbá e Campo Grande

Mato Grosso do Sul é o terceiro estado com a maior população carcerária do país. Segundo o último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgado em 2017 pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), soma-se um total de 18.688 custodiados. Entre eles apenas 7% completaram o Ensino Médio e 49% não finalizaram o Fundamental.

Em vista desses índices educacionais nos presídios do estado, o Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Cultura, Psicologia, Educação e Trabalho (CPET) do CPAN, em parceria com o “Observatório da Violência e Sistema Prisional” e a Editora Giostri, iniciou suas ações nos municípios de Corumbá e Campo Grande, propondo atividades pedagógicas para redução de pena através do projeto intitulado “Remição pela leitura”.

A iniciativa visa fomentar a política de remição de pena através da produção de resenhas literárias, fotografias e finalizar com a publicação do livro “A escrita no cárcere”, desenvolvido pelos próprios custodiados. A coordenadora do projeto em Corumbá, professora Beatriz Xavier Flandoli, explica que o intuito é de oferecer novas experiências e conhecimentos aos custodiados. “A preocupação é de levar os reeducandos a uma concepção educacional que valorize e ajude a desenvolver potencialidades e competências, que favoreça a mobilidade social dos internos e incentive outras habilidades para a vida individual e social”.

As ações foram viabilizadas em parceria entre a Divisão de Educação da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (AGEPEN) e a UFMS, objetivando garantir esse direito. “Além de mais significativa para os custodiados, a remição pela leitura é um direito dessa população, e o sistema penitenciário, com seu contingente enxuto de servidores, não consegue ofertar”, explica a coordenadora.

Metodologia e prática

Optou-se por iniciar o projeto com as atividades de leitura e escrita, a partir da orientação da pesquisadora Eli Torres da Unicamp, especialista sobre a temática no Brasil, pois assim contemplaria a Lei de Execução Penal (LEP) 84 e a Recomendação 44 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os documentos instruem que a remição pela leitura possibilite remir 4 dias de pena a cada livro lido e resenhado.

As visitas foram estruturadas para serem realizadas quinzenalmente seguindo cinco etapas: a escolha do livro pelos custodiados, orientações quanto à interpretação do texto e possíveis dificuldades, produção das resenhas, correção e avaliação dos trabalhos e por fim, a devolutiva comentada aos autores e posteriormente o encaminhamento para o judiciário. Cada custodiado tem direito de produzir até 12 resenhas de livros. Os que conseguem ler e resenhar esse total de obras literárias por ano, podem reduzir até 48 dias de suas penas.

A primeira cidade a receber o projeto, foi Corumbá em 2017, e neste ano abrangeu a capital sul mato-grossense. Atualmente está presente no Instituto Penal de Campo Grande (IPCG) e atende em média 35 custodiados alfabetizados. Em Corumbá, são 30 participantes, sendo 16 homens e 14 mulheres, do regime fechado ou semiaberto. Especificadamente, os que completaram o Ensino Fundamental, de acordo com uma instrução do próprio presídio.

Texto: Geovanna Yokoyama (estagiária de Jornalismo)

Fotos: Beatriz Xavier Flandoli