O Instituto Brasileiro de Direito Processual promove a 6ª edição da Competição brasileira de processo, que será realizado nos dias 4 a 6 de outubro, na Universidade de São Paulo. Foram selecionados 24 cursos de direito de faculdades e universidades do país, e entre eles está o Curso de Direito do Câmpus de Três Lagoas (CPTL), o único do Mato Grosso do Sul participando do evento.
A competição consiste em um processo judicial simulado, em que cada equipe tem a chance de representar as duas partes da relação processual. A disputa é dividida em duas partes para todos os concorrentes: a escrita e a oral. Na primeira etapa, os estudantes redigem duas peças processuais com base nas informações divulgadas sobre o caso. Na segunda etapa, as equipes se enfrentam em duplas, alternando entre a representação do réu e do autor do processo, enquanto são avaliadas por julgadores.
O professor do Curso de Direito do CPTL e membro da equipe selecionada, Aldo Aranha de Castro, explica que essa é a principal competição brasileira relacionada ao Direito Processual Civil, possibilitando que estudantes e professores possam interagir com equipes de todo o país, concretizando a troca de experiências entre eles. “Podemos ir além do que é visto em sala de aula, buscando uma qualificação ainda mais aprofundada para todos os estudante. Além de ser um modo de preparará-los para os momentos após a conclusão de curso, pois durante o evento irão elaborar peças processuais (recurso e contrarazões), e depois farão a defesa de seus pontos de vista de forma oral”.
Quando descobriu que tinham sido escolhidos entre os mais de 1500 Cursos de Direito do Brasil para a competição, o professor reforça que sentiu orgulho dos estudantes e do corpo docente do CPTL. “Temos professores qualificados, alunos altamente capacitados, e a alegria de poder propiciar aos nossos alunos, ao curso e à Universidade Federal do Mato Grosso do Sul essa visibilidade nacional, o que demonstra a importância da UFMS no cenário brasileiro, sempre estando ao lado das principais universidades”, ressalta.
Além do professor, que auxilia como orientador, a equipe ainda conta com oito estudantes de direito do CPTL, Ana Luíza Silvestrini Bolonha, Gabrieli da Silva Santos, Geovanna Alexandra Coene Cândido, Laís Esparapani Oliver, Layhorrany Freitas da Silva, Náthali Vasconcelos Hernandes, Lívia Garcia de Oliveira e Wederson Ronald de Oliveira. De acordo com Wederson, a seleção proporcionou um dos melhores momentos dentro da academia, principalmente porque abre a possibilidade para que tenha contato com o conhecimento de várias instituições.
“Esse é um marco histórico para o Curso de Direito do CPTL, mas não apenas para ele, também para o nosso estado e nossa região, porque sempre dissemos que as perspectivas de grandes setores do direito estavam centralizadas nos grandes centros, sempre São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Brasília e outras faculdades do Nordeste que possuem tradição no direito. O Mato Grosso do Sul sempre ficou esquecido, mas sempre dissemos também que o potencial dos estudantes daqui é enorme e é sim semelhante, ou até mesmo melhor, do que o de estudantes dos grandes centros, porém eles possuem mais oportunidades de participar de eventos como esses e acabam ficando em mais evidência”, justifica Wederson.
A estudante Lívia, outra integrante da equipe, afirma que o principal obstáculo que vão enfrentar nessa competição é saber que vão se deparar com equipes igualmente qualificadas e preparadas. “Acredito na qualidade do ensino que nos é oferecido na disciplina de processo civil. Confio plenamente na excelência dos professores dessa matéria e, evidentemente, deposito minha confiança em nossa equipe. Com tudo isso em mente, não há dúvidas de que estamos muito bem preparados para enfrentar esse desafio”.
Curso de Direito do CPTL
O curso foi criado pela Resolução do COUN nº 59, em 1995, sendo implantado no ano seguinte e passou a ser reconhecido pelo Ministério da Educação em 2003, mas no início contava apenas com aulas no período noturno. Em 2001, pela Resolução do COUN nº 10, turmas no período diurno passaram a funcionar no câmpus, abrindo as portas para ainda mais estudantes.
Dentre os principais objetivos do curso de graduação estão: assegurar que o estudante tenha formação geral, humanística e axiológica, tendo plena capacidade de análise e domínio de conceitos jurídicos; fazer com que tenham pensamento e comportamento reflexivos e críticos; e possibilitar que ingressem no mercado de trabalho com excelência, ética e competência profissional.
“O Curso de Direito do CPTL é uma grande conquista em constante evolução, tendo em vista seu início há apenas 27 anos. É gratificante ver um curso relativamente jovem tendo sua equipe selecionada para competir com as melhores universidades do país”, celebra a estudante Lívia.
O orientador reitera o que os estudantes dizem, reforçando que o corpo docente do Curso de Direito é altamente qualificado, com professores que atuam em suas áreas de maior afinidade, o que contribui para a formação adequada e capacitada dos que ingressam. “Embora eu seja o coordenador desta equipe de competição, diversos professores se disponibilizaram em ajudar na preparação dos estudantes e no desenvolvimento das atividades necessárias, em especial as professoras Ancilla Caetano Galera Fuzishima e Caricielli Maísa Longo. Ademais, diversos são os eventos e projetos desenvolvidos pelo Curso de Direito de Três Lagoas, trazendo de forma adequada não só o ensino, como a pesquisa e a extensão”, encerra Aldo.
As peças do caso já foram divulgadas no portal do IBDP, no dia 10 deste mês, dia 22 é o prazo final para que as equipes solicitem esclarecimentos. No dia 6 de junho, será publicada a decisão sobre os esclarecimentos, no mesmo canal. Dia 3 de julho é o prazo para apresentação do recurso pelas equipes, e um mês depois elas devem apresentar as contrarrazões ao recurso. Dia 15 de setembro, as instituições indicam os oradores de cada equipe para a etapa final, que acontece na primeira semana de outubro.
Texto: Agatha Espírito Santo
