O Conselho Diretor (CD) da UFMS aprovou ontem, 5, o convênio de delegação para concessão do Estádio Pedro Pedrossian, o Morenão, para o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul por um período de até 35 anos a partir da data da assinatura do documento.
A reitora Camila Ítavo agradeceu o olhar atento dos conselheiros e conselheiras na aprovação da delegação ao Governo do Estado de MS. “A gente não consegue ter nenhum resultado diferente se a gente fizer a mesma coisa. Então vamos ter a coragem de inovar e eu tenho muita fé e esperança que teremos interessados e em breve estaremos juntos lá assistindo a um grande jogo, a um grande espetáculo Não podemos deixar nenhum espaço da nossa Universidade ocioso ou inadequado”, disse.
O diretor da Agência de Inovação, Saulo Moreira, apresentou a proposta aos conselheiros, destacando o Morenão como um patrimônio sul-mato-grossense, com relevância histórica, social e cultural. “É um estádio que apresenta características técnicas e uma estrutura que por si só já configuram um equipamento de grande valor. Reconhecendo essa importância histórica, cultural e social do Morenão, a Universidade promove esforços para que ele seja sempre disponibilizado para a sociedade sul-mato-grossense da maneira mais eficiente e sustentável possível”, enfatizou.
“Nessas articulações para a gente encontrar parcerias, em junho de 2024, nós recebemos o Ofício nº 2.984 da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, manifestando interesse na concessão do estádio. A UFMS formalizou resposta por meio do Ofício Nº 319/2024 também se disponibilizando para as eventuais conversações para concessão do Estádio Morenão desde que fossem assegurados o respeito ao processo seguindo as premissas institucionais e os dispositivos de regulamentos internos”, explicou.
De acordo com o diretor, por meio dessa formalização do convênio, a UFMS delegará ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul a condução do processo de concessão do Estádio Pedro Pedrossian para a iniciativa privada. A delegação será realizada com base em critérios técnicos e jurídicos que assegurem o cumprimento das premissas definidas pela UFMS, podendo ser incluídas áreas adjacentes como estacionamento, Esplanada e o espaço Autocine, a depender dos resultados do estudo de viabilidade.
Durante a reunião, o procurador jurídico Dr. Felipe Rondon reforçou a segurança jurídica do processo. “Neste momento, a UFMS delegou os estudos de viabilidade para concessão ao Governo do Estado, que deverão ser realizados durante seis meses a um ano. Ao longo desse processo, a comunidade deverá ser ouvida e os resultados deverão ser chancelados pela Universidade. A UFMS e a Procuradoria Federal vão continuar acompanhando cada ato, então ela vai ter a competência e prerrogativa de chancelar esses estudos e a posterior concessão”, explicou.
“[Esse] é um modelo que foi regulamentado inicialmente pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, que é uma autarquia assim como é a UFMS, isso foi normatizado no âmbito do departamento que tem a titularidade das rodovias federais no país inteiro e é um modelo de sucesso. A UFMS tem como missão institucional a educação, o ensino, a pesquisa, então naturalmente não é da sua missão institucional cuidar ou gerir um patrimônio público desse tamanho. A Universidade não conta com as condições necessárias para tocar sozinha esse processo, assim como sequer a União possui”, destacou o procurador.
Confira a resolução na íntegra aqui e veja mais informações na 306ª Reunião Ordinária do CD abaixo:
Texto: Thalia Zortéa
Foto: Arquivo/Agecom
