UFMS celebra 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos em Congresso Internacional

Nesta segunda, o Complexo Multiuso da Cidade Universitária, recebe o XV Congresso Internacional de Direitos Humanos. O evento é uma realização da UFMS em parceria com a Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e o Instituto de Direitos Humanos de Mato Grosso do Sul (IDHMS). A ideia é dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos anteriormente e condicionar o debate sobre fundamentos filosóficos, históricos e jurídicos, no Brasil e em outros países. Durante a conferência de abertura, às 19h30, serão celebrados os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), com a participação da professora Maria Esther Martínez Quinteiros, das Universidades de Salamanca e Portucalense Infante D. Henrique.

O tema proposto para essa edição é “Direitos Humanos, Diversidade de Gênero e Trabalho”, que sugere uma nova perspectiva das prerrogativas, a partir do contexto mundial em que a sociedade dialoga, frequentemente, sobre essa dimensão cultural.  Na programação, estão palestras, minicursos e workshops, ministrados por docentes nacionais, internacionais e profissionais da área. Os trabalhos submetidos ao congresso devem contemplar os 10 eixos temáticos do evento: os direitos humanos atrelados à diversidade, aos povos tradicionais, à autonomia, políticas públicas, educação, inclusão, fundamentos teóricos, contemporaneidade, democracia, desenvolvimento sustentável, fluxos migratórios, direito penal, criminologia e sobre os 30 anos da Constituição Federal.

O evento objetiva se configurar em um espaço de interlocução sobre a diversidade cultural no âmbito dos fundamentos e práticas dos Direitos Humanos, fomentando o diálogo entre acadêmicos, professores e profissionais nacionais com outros pesquisadores de diferentes níveis e países. Para conferir a programação completa e obter mais informações, acesse www.cidh.ufms.br ou entre em contato pelo e-mail cidh.ufms@gmail.com.

Histórico do Evento

O Congresso teve início em 2001, por meio da parceria e intercâmbio entre professores e pesquisadores da UCDB e da Universidade de Salamanca, na Espanha. Mas até 2013, o evento era nomeado como Seminário Internacional dos Direitos Humanos (SIDH).

Os laços foram se ampliando por meio da realização de eventos nos dois países e com a inclusão de outras instituições internacionais e brasileiras. A partir destes intercâmbios, foi criado o Fórum Internacional e Interinstitucional de Direitos Humanos (FIIDH), ao qual os eventos estão filiados, possibilitando essa pluralidade de participantes.

A Declaração

Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento marco na história dos direitos humanos. Elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo, a Declaração foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de dezembro de 1948, por meio da Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral como uma norma comum a ser alcançada por todos os povos e nações. Ela estabelece, pela primeira vez, a proteção universal dos direitos humanos.

Desde sua adoção, em 1948, a DUDH foi traduzida em mais de 500 idiomas – o documento mais traduzido do mundo – e inspirou as constituições de muitos Estados e democracias recentes.

Embora sua promessa ainda esteja por se cumprir, o próprio fato de a Declaração ter resistido ao teste do tempo é um testemunho da universalidade duradoura de seus valores perenes de igualdade, justiça e dignidade humana.

Para destacar o que a Declaração significa para as pessoas em sua vida diária, as Nações Unidas (UN Human Rights) lançaram, em 10 de dezembro de 2017, Dia dos Direitos Humanos, uma campanha que durou um ano e culminará na ocasião da celebração do aniversário de 70 anos da Declaração,  em 10 de dezembro de 2018.

Texto: Geovanna Yokoyama (estagiária de Jornalismo) com informações do CIDH