A Faculdade de Direito (Fadir) em parceria com a organização não governamental Ecologia e Ação (ECOA) promoveu entre os dias 10 e 12 de outubro atendimento jurídico gratuito à comunidade tradicional de Porto Esperança. As demandas foram na área do projeto de extensão Prática Jurídica em Seguridade Social, coordenado pelo professor Aurélio Briltes.
Com o acompanhamento do professor e do voluntário Heniz Günter Karl Müller Filho, os 14 acadêmicos realizaram 20 atendimentos jurídicos e oficializaram a fundação da Associação das Mulheres Ribeirinhas de Porto Esperança, que passa a contar com dois grupos associativos como força política local. Heniz afirmou ser de extrema importância a participação das instituições no atendimento ao público hipossuficiente. “Todos os participantes da ação são cidadãos que abriram mão de um feriado prolongado junto à família e amigos para proporcionar esse atendimento. O projeto realizado em parceria UFMS/ECOA foi eficiente e eficaz em seus objetivos” disse. Heniz observou ainda que na região existe muita carência em termos do atendimento a preceitos basilares da Constituição, por isso acredita que ações esporádicas como essa amenizam o sofrimento da comunidade, trazem a esperança de dias melhores.
André Luiz Siqueira, Diretor-presidente da ECOA, ressalta que o atendimento feito pela UFMS tanto in loco quanto na parte jurídica, no acompanhamento dos processos, tem sido fundamental para as comunidades que muitas vezes não têm noção dos direitos que têm. “São pessoas que eram invisíveis ou mesmo inexistentes juridicamente, mas que são patrimônio histórico e cultural do estado, do Pantanal. Os atendimentos garantem seus direitos básicos e ainda levam informação para que eles mesmos se organizem e passem a lutar por todos os seus direitos. No aspecto pedagógico a ação é igualmente relevante pois promove uma formação humanizada, um olhar crítico e sensível dos futuros profissionais, advogados, promotores e juízes, para essa situação”, afirmou.
Além da prática jurídica, a comunidade também foi contemplada com atendimento médico, realizado pelo também voluntário Dr. Marcelo Rezende. Para o médico a experiência foi fantástica. “Realizei em torno de 25 atendimentos e contei com a colaboração da Eurofarma, a quem agradeço a doação de medicamentos. Percebi que além de mim, professores e alunos da UFMS que realizaram também seus atendimentos estavam muito motivados e foram muito prestativos em tudo que fizeram”, comentou.
Fotos: Acadêmicos de Direito
