A Faculdade de Direito (FADIR-UFMS) e o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMS (PPGD-UFMS) em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Humano Global (IDHG) e o Centro Acadêmico de Direito (CAJEF), realizam o Curso de Extensão ‘Tutela Jurídica do Pantanal’.
“O curso tem como objetivo levantar o debate referente às normas internacionais e nacionais aplicáveis em prol da proteção do Pantanal, destacando os desafios para o alcance do desenvolvimento sustentável no bioma e procurando respostas voltadas para o equilíbrio dos fatores ambientais, sociais e econômicos em prol da preservação e uso sustentável do Pantanal para as presentes e futuras gerações”, explica a coordenadora do curso, Lívia Gaigher Bósio Campello.
A estrutura do curso é dividida em nove encontros, que serão realizados de forma periódica na terça-feira, das 18h às 20h (horário do MS). Com participação da comunidade acadêmica, são promovidos debates sobre as temáticas ligadas à tutela jurídica do bioma Pantanal. Os encontros são realizados de forma on-line. O curso começou no último dia 6 de abril e é resultado dos trabalhos de pesquisa da docente realizados com os integrantes do grupo Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Global (CNPq/UFMS).
“O público-alvo é diverso. Além de professores, pode ser acompanhado por graduandos, e pós-graduandos. A principal proposta é a verificação do arcabouço normativo aplicável à proteção do Pantanal e a construção, em conjunto, de respostas para enfrentar as principais problemáticas que emergem nesse bioma no paradigma do desenvolvimento sustentável. Todos os interessados são bem-vindos para realizar a inscrição, contudo, importa destacar que, dado o limite da sala virtual do Google Meet, podemos ter no máximo 250 inscritos”, destaca a professora Lívia.
Criação do Curso
A ideia de realizar um curso de extensão voltado para o Pantanal e sua tutela jurídica nasceu, em 2020, durante o evento Biomas brasileiros e patrimônios nacionais, realizado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), sob coordenação da professoras Consuelo Yoshida. Na ocasião, Lívia e os pesquisadores do grupo participaram, respectivamente, da coordenação e oficina da temática referente ao Pantanal.
“O evento da PUC-SP nos permitiu verificar a relevância do debate concernente à tutela do Pantanal no paradigma da sustentabilidade, colaborando para o levantamento das problemáticas que afligem o bioma e, ao mesmo tempo, possibilitando que o nosso grupo trabalhasse para solucioná-las”, comentou Rafaela de Deus Lima. Rafaela é graduada e mestre em Direito pela UFMS e irá abordar o tema Categorias de zonas úmidas no Brasil no terceiro encontro do curso, programado para o dia 20.
Encontros
Os encontros serão realizados virtualmente pelo Google Meet, de forma periódica, na terça-feira, das 18h às 20h (horário do MS). No primeiro encontro, realizado no dia 6, o tema foi Aspectos do bioma Pantanal e histórico de degradação, abordado pelos professores Antônio Conceição Paranhos Filho e Aline Paiva Moreira.
Nesta terça-feira, 13, os pesquisadores Ana Carolina Vieira de Barros e Rodrigo de Oliveira Ferreira falam sobre Competência dos entes federativos na proteção do bioma Pantanal.
Confira a programação dos próximos encontros:
– Encontro 4 – 27 de abril – Responsabilidade administrativa ambiental no contexto do Pantanal, com Rodrigo de Oliveira Ferreira
– Encontro5 – 4 de maio – Responsabilidade penal ambiental no contexto do Pantanal, com Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves e Jessé Cruciol Junior
– Encontro 6 – 11 de maio – Responsabilidade civil ambiental no contexto do Pantanal, com Joseliza Alessandra Vanzela Turine
– Encontro 7 – 18 de maio – A proteção das populações indígenas e comunidades tradicionais no Pantanal, com Raquel Domingues do Amaral
– Encontro 8 – 25 de maio – Instrumentos e incentivos econômicos: o pagamento por serviços ambientais no Pantanal, com Daniela Coimbra
– Encontro 9 – 1º de junho – Alternativas para as atividades no bioma Pantanal no paradigma da sustentabilidade, encontro final com participação de todos os professores.
Texto: Lucas Caxito (estagiário da Agecom)
