No início de julho, a professora do Câmpus da UFMS do Pantanal (CPan), Luana Campos, esteve em Brasília para participar da oficina de construção da Carta do Patrimônio Cultural e Mudanças Climáticas. A atividade foi realizada no auditório Heloísa Alberto Torres, na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), representando um avanço na formulação de um documento estratégico que orientará políticas públicas voltadas à preservação e salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro frente às mudanças climáticas.
O evento foi promovido pelo Comitê de Mudanças Climáticas e Patrimônio do Icomos Brasil e pelo Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus (Icom), com apoio do Iphan, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e da Casa de Oswaldo Cruz. Reuniu representantes de diversas instituições nacionais e internacionais, além de membros de comunidades tradicionais, povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, marisqueiras, coletivos culturais, gestores públicos e pesquisadores acadêmicos de diferentes biomas brasileiros.
A Carta do Patrimônio Cultural e Mudanças Climáticas consolidará princípios norteadores, desafios, impactos identificados sobre bens culturais e comunidades, além de recomendações e diretrizes para ação climática nos diversos territórios. A versão final passará agora por sistematização e será lançada oficialmente em breve, com abertura para assinaturas institucionais.
Luana, que também é secretária do Comitê de Mudanças Climáticas e Patrimônio do Icomos Brasil, disse que a ideia surgiu em 2023, como proposta para o Iphan e o Departamento de Cooperação e Fomento, hoje Departamento de Articulação, Fomento e Educação. “O desenvolvimento de oficinas tinha como objetivo para fazer uma espécie de letramento sobre patrimônio e mudanças climáticas. No início, pensávamos apenas em fazer algumas conversas sobre a relação entre esses dois temas e, por fim, acabamos desenhando um programa onde houvessem oficinas nos diferentes biomas, pelo menos nos seis grandes biomas brasileiros, para que identificássemos os principais riscos, partindo de uma análise desses riscos a partir dos perigos, das exposições e vulnerabilidade dos bens, acautelados ou não, de cada um desses grandes biomas”, explicou.
“O Iphan aceitou a proposta e iniciamos o desenho do projeto com várias reuniões remotas, em princípio, especialmente em 2023. Em 2024, fizemos o lançamento das etapas presenciais, em Brasília, com o encontro do G20. Depois, foram se desenvolvendo oficinas em parcerias com diversas instituições, em todos os outros biomas. O único bioma que ainda está por ser trabalhado é o Pampa”, contou. Após a realização dessas oficinas, iniciou-se a elaboração da carta em parceria com o Icom e com o Ibram. “Fizemos ali um preâmbulo da carta, com alguns princípios que partilhamos a partir dessa temática, alguns indicadores de ações e alguns diagnósticos que foram possíveis a partir do levantamento dessas oficinas. Não são diagnósticos exaustivos, mas são norteadores. Essa carta ficou, após ser formulada, feita a primeira formação, ela ficou sobre consulta pública durante aproximadamente dois meses e no último dia 7 e 8 foi feita a leitura final em Brasília, ponto a ponto, com diferentes representantes de instituições”, comentou.
De acordo com a professora do CPan, a leitura e comentários foram feitos com transmissão remota para que eles pudessem ajustar alguns detalhes e depois, a carta passou por uma revisão. “Hoje, a carta está aberta para a assinatura de instituições que corroboram com o que está sendo dito na carta e subscreve esses princípios”, destacou. Ela relatou que, até o momento, há uma adesão bastante significativa. “A adesão é feita por instituição. Então a pessoa que assinar precisa comprovar a sua relação com a instituição a qual ela representa. Temos mais de 80 instituições cadastradas e acreditamos que até o fim desse mês ou começo de agosto ampliaremos esse número”, contou. A professora informou, ainda, que o local e data de lançamento do documento está em fase de negociação, provavelmente em Brasília ou Belém, em função da realização da COP 30. “A ideia é que a carta seja subscrita por instituições governamentais. Mesmo antes disso, já há algumas instituições utilizando o documento para identificar a relação entre patrimônio e mudanças climáticas, entendendo seus indicadores”.
“O objetivo é que instituições de ensino, que trabalham com patrimônio, cultura, comunidades, grupos e organizações, todos possam assinar. Há um link onde essas instituições podem fazer a sua adesão por meio de algum representante. Já temos uma adesão bem significativa de universidades, associações, fundações, grupos de mulheres, associações. O interessante é termos mais grupos que trabalham com a cultura, pois a carta propõe uma relação muito estreita entre o conhecimento tradicional e o conhecimento técnico-científico”, explicou.
Sobre as oficinas
“A metodologia aplicada nas oficinas, que é o mais interessante, foi bem funcional. Tanto que o Iphan está preparando uma cartilha ou um manual com a descrição dessas oficinas para que possam ser aplicados e replicados em outros contextos e dar continuidade num processo de monitoramento”, ressaltou. Segundo a professora, essa metodologia, em primeiro momento, utilizada para identificar os fatores de risco, agora passa a compor também o rol de ferramentas que permite o acompanhamento e o monitoramento dos bens patrimoniais a partir do acompanhamento do Iphan. “Eu acredito que as oficinas foram muito produtivas”, avaliou.
Luana resumiu a carta em eixos principais. “O primeiro é que a análise de risco deve ser feita de forma local, dada a peculiaridade de cada bem cultural, dentro do seu bioma e suas especificidades. O segundo eixo é que as soluções também podem ser encontradas de forma local e/ou compartilhada a partir da junção entre conhecimento tradicional e ciência e tecnologia. E o terceiro é a necessidade da criação de um fundo específico para adaptação do patrimônio cultural frente aos novos cenários, a exemplo do que aconteceu na COP 28, onde foi proposto um fundo para perdas e danos. Futuramente, esperamos ampliar a divulgação da carta para que ela se torne também referência na criação de documentos internacionais”, acrescentou.
Texto: Vanessa Amin
Fotos: Luana Campos/Iphan
