Ministério da Educação oferece bolsa permanência para estudantes indígenas e quilombolas

Estão abertas as inscrições para a Bolsa Permanência oferecida pelo Ministério da Educação (MEC) a estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação presenciais. Os interessados têm até 28 de novembro para cadastro na página do sistema de gestão do Ministério.

O Programa de Bolsa Permanência do Governo Federal tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior. “A contribuição dos auxílios estudantis dessa natureza pode ser observada em diversos aspectos, por exemplo, superar barreiras financeiras e ingressar na Universidade, pois muitas vezes enfrentam dificuldades socioeconômicas. Ao garantir condições de permanência, o auxílio contribui para que esses estudantes concluam seus cursos, reduzindo a evasão”, destaca o diretor de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proaes), Edilson Zafalon. “A presença de estudantes de diferentes origens e culturas enriquece a produção de conhecimento na Universidade”, complementa.

Podem participar estudantes de todos os câmpus que tenham comprovação de pertencimento étnico e de residência em comunidades indígenas ou quilombolas. Entre os requisitos para a inscrição também é necessário não ter ultrapassado dois semestres do tempo regular do curso de graduação e não ter concluído curso superior.

O cadastro ainda exige o envio de documentos como a autodeclaração, declaração de pertencimento étnico assinada por três lideranças da comunidade pertencente, declaração de residência em comunidade indígena ou quilombola e termo de compromisso do bolsista. “Toda a documentação exigida deve ser anexada no ato da inscrição no sistema, assinada e com data atualizada. Nós, aqui na UFMS, realizamos a homologação dos cadastros mensalmente e publicamos os resultados por meio de edital. A autorização dos cadastros dependerá da quantidade de vagas disponibilizadas”, explica Zafalon.

O benefício é concedido aos selecionados até a finalização do curso, desde que tenham o aproveitamento mínimo de 50% das disciplinas em cada semestre. Atualmente, a Universidade possui 507 beneficiários.

O edital completo, bem como o modelo dos documentos, podem ser acessados neste link ou conferidos abaixo.

EDITAL (PROAES_RTR) n 15, de 05-03-2025.

Texto: Thalia Zortéa