Ouvidoria

A Ouvidoria da UFMS foi formalmente instituída no ano de 2005 pela Resolução nº 61 de 12 de dezembro de 2005. Quando a Lei n. 12.527/2011, denominada de Lei de Acesso à Informação (LAI), entrou em vigor, em maio de 2012, a Ouvidoria aderiu ao e-SIC e começou a recepcionar também as demandas de acesso à informação. Quanto às manifestações de Ouvidoria (sugestões, elogios, solicitações de providências, reclamações, denúncias e simplifique), até o final de 2015 era utilizado um sistema próprio da UFMS para o recebimento e tratamento destas. Entretanto, em janeiro de 2016 o sistema foi descontinuado e passou-se a utilizar o Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal e-OUV, denominado desde agosto de 2019 de Fala.BR.

Compete à Ouvidoria receber sugestões, elogios, solicitações de providências, reclamações, denúncias e pedidos de acesso à informação referentes à Universidade. Além de receber as manifestações, analisá-las e encaminhá-las aos órgãos competentes para tratamento e apuração dos fatos, se for o caso, a Ouvidoria identifica situações irregulares, sugere melhorias e solicita providências, auxiliando na busca de soluções para os problemas existentes na Instituição.

Como canal oficial de comunicação desta Instituição, a Ouvidoria reúne, por meio de atendimentos presenciais, telefônicos, manifestações por carta e online, as informações a respeito das necessidades, solicitações e opiniões gerais da Comunidade Universitária, que compreende servidores, estudantes e cidadãos que usufruem da estrutura intelectual e social da Universidade.

Pautada pelas normas que regem as ouvidorias públicas, a Ouvidoria, como órgão de interlocução entre a sociedade/comunidade universitária, busca não só garantir o direito de participação dos usuários na administração como também, simultaneamente, promover a melhoria contínua dos serviços e atendimentos ofertados, fortalecendo suas finalidades legais e legítimas.

Mais informações sobre a Ouvidoria podem ser obtidas em seu site, https://ouvidoria.ufms.br, no qual são disponibilizados dados estatísticos, relatórios anuais, dicas e orientações para realizar as manifestações, bem como link para registro da manifestação no Fala.BR – Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação.

A Ouvidoria disponibiliza os seguintes canais de atendimento para os usuários:

Fala.BR

As demandas de Ouvidoria devem ser registradas pelos cidadãos no sistema Fala.BR – Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, disponível no endereço eletrônico https://falabr.cgu.gov.br. O sistema permite ao usuário registrar, a qualquer hora, reclamações, sugestões, elogios, solicitações, denúncias, comunicações e pedidos de simplificação (Simplifique), bem como acompanhar o andamento das manifestações.

e-SIC

As demandas relacionadas à Lei de Acesso à Informação são recebidas por meio do sistema e-SIC, com interface disponível na internet em https://esic.cgu.gov.br, no qual o usuário pode registrar seu pedido a qualquer hora. A ferramenta permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe prazos, apresente recursos e receba a resposta elaborada pela UFMS.

Atendimento Presencial

A Ouvidoria da UFMS está localizada no saguão do prédio da Reitoria, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h. Endereço: Av. Costa e Silva, s/nº, Bairro Universitário, 79070-900, Campo Grande – MS

Telefone

Atendimento de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h, por meio dos telefones (67) 3345-7983 e (67) 3345-7789.

E-mail

A ouvidoria dispõe do e-mail ouvidoria.rtr@ufms.br, disponível para orientações e também para o recebimento de manifestações, em caso de impossibilidade de registro nos sistemas Fala.BR e e-SIC.

Correspondência

As correspondências devem ser encaminhadas à Ouvidoria para o endereço Av. Costa e Silva, s/nº, Bairro Universitário, 79070-900, Campo Grande – MS.

Caso o manifestante opte pelo atendimento presencial com preenchimento de formulário impresso ou, ainda, caso encaminhe sua demanda por qualquer outro meio que não seja o Fala.BR ou e-SIC, a manifestação é cadastrada pelos servidores da Ouvidoria no respectivo sistema.

· SIC – Localização; horário de funcionamento; nome dos servidores; telefone e e-mails específicos para orientação e esclarecimentos de dúvidas; nome e cargo da autoridade de monitoramento da LAI:

Localização: O SIC está localizado na Ouvidoria da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, no saguão do prédio da Reitoria, na Cidade Universitária, CEP 79070-900 em Campo Grande – MS

Horário de funcionamento: atendimento de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h.

Servidores: Fernando Lopes Nogueira, Ouvidor; e Mariane Cristina Wolf, Assistente em Administração.

Telefones: (67) 3345-7983 e (67) 3345-7789

e-mail: ouvidoria.rtr@ufms.br

Autoridade de Monitoramento da LAI: Fernando Lopes Nogueira. Cargo: Ouvidor

· SIC – formulário de solicitação de informação para aqueles que queiram apresentar o pedido em meio físico (papel) junto ao SIC

Segue link dos formulários, a ser disponibilizado no portal da Instituição: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br/lai-para-sic/formularios

· SIC – banner para o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão

A Ouvidoria informa o Link do e-sic para disponibilização no banner: https://esic.cgu.gov.br/.

· SIC – relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação:

Link dos relatórios:

http://www.acessoainformacao.gov.br/sistema/site/relatorios_estatisticos.html