Profissionais da Universidade e de instituições convidadas participam hoje e amanhã do curso “Desenvolvimento e aperfeiçoamento sobre a Instrução Normativa n. 05/2017 – Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão”, no auditório do LAC. O ministrante é o Procurador e Coordenador da Equipe Nacional de Licitações e Contratos (ENALIC) da Advocacia Geral da União (AGU), Carlos Henrique Benedito Nitão Loureiro.
A realização é fruto de uma parceria entre as Pró-Reitorias de Administração e Infraestrutura (Proadi) e de Gestão de Pessoas (Progep). Foram convidados a participar da capacitação servidores do HUMAP, IFMS, UFGD, HU-UFGD e FAPEC.
A Instrução Normativa de n.05/2017 dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Segundo Márcio de Aquino, chefe da Coordenadoria de Gestão de Materiais (CGM) da Proadi, a Instrução traz inovações, principalmente no que diz respeito aos procedimentos pré-licitatórios. “Percebemos a preocupação em fazer com que haja um bom planejamento para as licitações, o levantamento das reais necessidades dentro das instituições, em discussões conjuntas, para que a contratação pública tenha maior vantajosidade”, explicou.
Ainda de acordo com o chefe da CGM este é um dos diversos cursos que devem ser realizados na UFMS ainda em 2018 para o aperfeiçoamento contínuo dos processos.
