Justiça Federal determina desocupação do bloco 6

A Justiça Federal concedeu ontem (27) mandado de reintegração de posse para a desocupação do bloco 6 da UFMS, no prazo de 48 horas, com fixação de multa diária pelo descumprimento da ordem de desocupação, multa que incidirá, inclusive, no caso de futuras ocupações. Na manhã de hoje os alunos foram notificados pela Justiça e acataram a ordem, já tendo iniciado a desocupação. Entretanto, durante o período em que estiveram no Bloco 6, menos de 40 alunos impossibilitaram as aulas para mais de 5 mil estudantes, o que demonstra prejuízo às atividades de ensino.

A Reitoria da UFMS reitera que é favorável às manifestações de entidades representativas de docentes, técnicos e estudantes que sejam em defesa da Universidade pública, gratuita e de qualidade. Entretanto, é contrária a manifestações baseadas em ocupação e/ou restrição ao uso de salas e laboratórios, que além de ilegais violam o direito individual dos integrantes da comunidade universitária e o direito coletivo da própria comunidade, interferindo no funcionamento da UFMS, o que não é adequado para o ambiente que conta com financiamento público.

O MEC realizou contingenciamentos nos recursos da UFMS, porém, considerando as medidas tomadas pela gestão de adequação de gastos que vinham sendo realizados, na UFMS não foram impedidas quaisquer atividades acadêmicas.

Com relação ao programa do MEC, Future-se, é importante esclarecer que a UFMS tem discutido amplamente o programa e realizou uma audiência pública no último dia 9 de agosto, poucos dias depois do maior evento científico da América Latina, a 71ª Reunião Anual da SBPC. Como resultado da audiência, um compilado dos pontos principais com os desafios e fragilidades do programa foi enviado para o MEC como sugestões. Ainda, para estudar e analisar o Future-se, foi constituído um grupo de trabalho, com representatividade de toda a comunidade universitária.

A UFMS só irá se posicionar oficialmente após o texto final, que ainda deve ser divulgado pelo MEC, passar por análise e apresentação de parecer no grupo de trabalho e, em seguida, ser submetido ao Conselho Universitário, na mesma proposta de viabilização do debate democrático em que vem se pautando a atual gestão da UFMS, uma das melhores universidades do mundo de acordo com o ranking Times Higher Education.