Pontos facultativos são esclarecidos em Instrução Normativa

Todos os pontos facultativos estão previstos no calendário acadêmico de 2019, o que permite que as chefias das unidades administrativas de toda a UFMS se organizem com antecedência, beneficiando os servidores. Os estudantes também podem utilizar o calendário para organização acadêmica e pessoal.

Publicada esta semana, a Instrução Normativa 02/2019 esclarece como funcionam os pontos facultativos do calendário acadêmico e no que eles acarretam para os servidores da Universidade.

“A Instrução Normativa é para deixar claro para os servidores que estavam com muitas dúvidas em relação ao o que é o ponto facultativo. Tinha muita gente considerando ponto facultativo como um feriado”, explica a pró-reitora de Gestão de Pessoas (Progep), Carmem Ortega.

Nos feriados as unidades administrativas da Universidade interrompem suas atividades e não há prejuízos ou benefícios nas horas trabalhadas. Já nos pontos facultativos, fica sob responsabilidade das chefias imediatas decidir se haverá ou não a interrupção das atividades da unidade. Caso fique decidido que haverá expediente, as horas trabalhadas no ponto facultativo deverão integrar o banco de horas dos servidores.

“Se por ventura a unidade não puder fechar o setor e a chefia imediata não liberar os servidores, as horas trabalhadas nesse dia serão consideradas como banco de horas para aquele servidor que trabalhou no dia considerado ponto facultativo. A Instrução Normativa é simplesmente para explicar essa dinâmica”, afirma Carmem.

Confira abaixo a Instrução Normativa na íntegra. Caso haja dúvidas, a Progep deve ser contatada.

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Texto: Leticia Bueno