Comunidade e sociedade podem contribuir em consultas públicas

Com o objetivo de ampliar o engajamento da comunidade universitária e para que haja maior contribuição no processo de gestão, a UFMS expandiu sua plataforma digital e criou a aba UFMS Participativa no espaço Acesso à Informação do portal institucional.

Por meio desta ferramenta, professores, técnicos e estudantes podem comentar, dar sugestões e opinar em consultas públicas que são abertas antes de tomadas de decisão da administração central e dos conselhos superiores da Universidade.

Atualmente, estão abertas duas consultas. Na primeira, a comunidade pode encaminhar contribuições para as alterações propostas no Estatuto da UFMS. As contribuições devem ser enviadas até 3 de maio. “O Conselho Universitário constituiu a Comissão de Revisão e Consolidação das propostas apresentadas referentes à alteração do Estatuto. Essa Comissão vem se reunindo e disponibilizou a toda a comunidade uma consulta através da UFMS Participativa. Também foi feita paralelamente divulgação interna junto aos diretores das unidades”, explica a pró-reitora de Planejamento, Orçamento e Finanças e presidente da Comissão, Dulce Maria Tristão.

“A proposta de alteração do Estatuto não muda a essência do que hoje está vigente, pelo contrário, ela traz pequenos ajustes, alterações referentes a contribuições que vem ao longo dos últimos ano sendo apresentadas. Uma das mudanças é inserção dos temas inovação e empreendedorismo. Em relação à origem dos recursos financeiros, propõe a inclusão dos fundos patrimoniais. Inclui também as agências que existem hoje como unidades da Administração Central, além de reorganizar alguns textos para o seu aprimoramento e aperfeiçoamento”, comenta Dulce. De acordo com a pró-reitora, outras alterações se referem à nomenclatura de componentes dos conselhos de graduação que passaram a ser diretores e não mais coordenadores, à atualização da participação dos acadêmicos da pós-graduação nos conselhos. Para facilitar o envio de manifestações pela comunidade acadêmica, a Comissão disponibilizou lado a lado a íntegra do Estatuto vigente e a proposta apresentada, com marcações das alterações no texto.

Na outra consulta, além da comunidade acadêmica, a sociedade pode opinar sobre os dados abertos que considera importantes e que devem ser disponibilizados pela UFMS. São dados sobre bolsas, ingresso, gestão de pessoas, seleção de bolsistas, processos de avaliação, gestão de contratos, de diplomas, publicações de atos da UFMS, gestão de compras, gestão e agendamento de espaços físicos, entre outros.

Membro do Comitê de Governança Digital e diretor da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação da UFMS, Luciano Gonda explica que o Plano de Dados Abertos é um instrumento que operacionaliza as ações de implementação e promoção de abertura de dados dentro da Instituição. O documento faz parte da política de dados abertos do Governo Federal e também da Estratégia de Governo Digital instituída pelo Decreto 10.332/2020. “No caso específico da UFMS, esse plano existe desde 2017 e é realinhado a cada dois anos, conforme a legislação vigente. A participação da sociedade é importante para o aprimoramento da gestão de dados na UFMS, além de contribuir para a transparência que é um requisito fundamental elencado pela Lei de Acesso à Informação”, disse.

A pesquisa fica aberta o tempo todo, e à medida que acontece a revisão do Plano de Dados Abertos, as respostas são analisadas para priorização das bases mais votadas e que serão abertas primeiro. “Além do UFMS Participativa, a solicitação de abertura de dados também pode ser realizada via Ouvidoria ou por meio do Portal de Dados Abertos da UFMS, onde a consulta pública está disponível desde abril do ano passado”, aponta Gonda. Atualmente, o portal disponibiliza 18 conjuntos de dados referentes à administração, extensão, graduação, pós-graduação, assistência e pesquisa.

 

Texto: Vanessa Amin/Ariane Comineti